O novo marco regulatório da mineração

• Autor(a) principal: Rodrigues, Jucélia Seixas
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/4748
• topic: Legislação Mineral; Pesquisa Mineral; Investimento; CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA

A definição de um novo modelo institucional para regular o reconhecimento e aproveitamento mineral no país é uma exigência de nosso tempo. Decorre, sobretudo, da perspectiva de crescimento econômico continuado para as próximas décadas, num contexto em que a construção da cidadania é prioridade para a sociedade brasileira. Enquanto outros países trabalham com a perspectiva de esgotamento de suas reservas minerais, já muito exploradas, o Brasil tem pela frente um horizonte de crescimento forte na produção de minérios, tanto para uso doméstico quanto para exportação. O que está em questão é como transformar a riqueza guardada no subsolo em inteligência e capital para colocar o Brasil numa posição mais favorável na divisão internacional do trabalho, de forma a agregar maior valor às exportações que financiarão o investimento na modernização de seu parque industrial, de sua agropecuária e do setor de serviços.