Geologia forense: o conhecimento geológico a serviço da justiça

• Autor(a) principal: Brito, Adriel Filipe Soares
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/12482
• topic: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA; Geologia forense; Geociências; Geodiversidade

Ligado notadamente aos processos socionaturais e alterações antropogênicas na dinâmica terrestre, ações judiciais despontam-se cada vez mais complexas e interdisciplinares, tornando relevantes as variadas esferas do Poder Judiciário à aplicação de inúmeros conhecimentos científicos, na direção de auxiliar processos investigativos no âmbito criminal e cível. Sendo o Estado brasileiro regulado por meio de um conjunto de normas e princípios assegurados legalmente, sobre a interface desse ordenamento jurídico, diversos conhecimentos geológicos mostram-se primordiais na defesa da ordem jurídica nacional. Nessa perspectiva, múltiplas áreas das Geociências são capazes de amparar a atuação judicial, assim como numerosos são os exemplos em que a diversidade de materiais geológicos associada à capacidade de se observar as suas diferenças foram determinantes no vigor da discriminação forense. Sem perder de vista o debate acerca do valor das Ciências da Terra frente aos direitos difusos e coletivos, o presente trabalho busca discutir a temática forense e sua relação com o meio acadêmico e técnico-científico, estando esse fundamentado essencialmente no apoio de inúmeras publicações e estudos de caso em que a Geologia tenha se mostrado significativa na obtenção de resultados mais judicialmente resolutos. Em face desse cenário, tendo a Geologia Forense como uma realidade em muitos países, no Brasil ainda se mostra essencial um foco de cooperação no emprego dessa ao contexto jurídico, para que, enfim, seja reconhecida a real amplitude e abrangência do conhecimento geológico a serviço da Justiça.