Juros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo

• Autor(a) principal: Jorge, Dante Buentes
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/9793
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO; Juros; Usura; Anatocismo; Tabela Price; Método Gauss

A situação dos juros na economia brasileira tem se mostrado um grade fator de concentração de renda e verdadeiro achaque à população. O presente trabalho aborda a questão dos juros no direito brasileiro, com especial interesse em suas peculiaridades quando da sua aplicação as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, leia- se bancos e instituições financeiras, e suas conseqüências danosas à população. Para isso contempla aspectos históricos da evolução da meda e do combate à usura. Além de discutir aspectos jurídicos dos juros e a forma como a legislação pertinente limita ou permite sua aplicação e seus limites. Por fim demonstra o sistema de amortização mais utilizado pelas instituições financeiras em seus empréstimos – a Tabela Price – e a capitalização composta dos juros inserta em sua metodologia e, ainda, o Método Gauss e sua amortização a juros simples. Para isso, a metodologia utilizada foi eminentemente a pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em diferentes referenciais teóricos de conceituados juristas e economistas financeiros, com vistas a subsidiar tal discussão e as reflexões propostas no presente estudo. Assim, depreende-se que a aplicação dos juros nos moldes legais contribuiria para a o crescimento do consumo e, conseqüentemente, o aquecimento da produção, gerando empregos e a distribuição da renda, um bom passo na busca da Paz Social