Análise do programa Bolsa Floresta a partir da perspectiva dos programas de transferência de renda no Brasil

• Autor(a) principal: Soares, Luísa de Azevedo Senra
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5143
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL; Distribuição de renda; Política ambiental; Políticas públicas; Política social; Brasil

Discute a relevância e viabilidade do programa Bolsa Floresta, sob a perspectiva institucional e dos incentivos advindos dos programas de transferência de renda. O Bolsa Floresta, do governo do estado do Amazonas, é um exemplo de iniciativa inovadora em termos de política ambiental, por se tratar de um programa de pagamentos por serviços ambientais, e parte de seu desenho tem inspiração nos programas de transferência de renda condicionados. É apresentado o arcabouço conceitual e teórico por trás dos programas de transferência de renda, bem como seu desenvolvimento no Brasil, que culminou na criação do programa Bolsa Família. É exposta a evolução institucional recente das políticas assistenciais e ambientais no país. São discutidos também os efeitos e usos de incentivos econômicos em políticas de transferência de renda voltadas para o alívio da pobreza e pagamentos por serviços ambientais. Por último, é feita uma análise institucional do programa Bolsa Floresta e de seu papel como ação voltada para a melhoria das condições de vida das comunidades tradicionais e indígenas. Espera-se demonstrar que a eficiência e eficácia do Bolsa Floresta depende da adequação de seus incentivos aos fins propostos, de maior respaldo e integração com o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, e da sua articulação com o programa Bolsa Família.