Análise da alíquota efetiva no mercado segurador brasileiro

• Autor(a) principal: Soriano, Phelipe Canuto Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/17710
• topic: Alíquota efetiva; Tributos; Seguradoras; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS

O mercado segurador brasileiro é bem peculiar, tanto pela alta regulação quanto pelas suas particularidades, como a necessidade de provisões técnicas afim de o ente segurador poder arcar com seus compromissos. Aliado a isso, o estudo do tributo sobre o lucro se faz importante em virtude de seu impacto no resultado das empresas, ainda mais por ser um custo inerente a qualquer empresa. Nesse contexto, a alíquota efetiva pode auxiliar no entendimento do comportamento tributário da entidade, dando indícios da qualidade de seu gerenciamento. Desse modo, a presente pesquisa buscou identificar a alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro das entidades do mercado segurador no Brasil. Para esse fim, foi realizada uma pesquisa descritiva, documental e quantitativa, por meio da análise de uma amostra de 50 empresas do mercador segurador brasileiro, no período de 2017 a 2019. Por meio das demonstrações financeiras obtidas do site da Superintendência de Seguros Privados, os seguintes dados foram extraídos: lucro antes dos impostos, imposto de renda e contribuição social do lucro líquido. Concluiu-se que a alíquota efetiva média dos tributos sobre o lucro se encontra abaixo da alíquota nominal para esse setor, que é de 40%.