Programa Luz para Todos : uma avaliação do primeiro ciclo do programa de universalização de energia elétrica na região nordeste (2003-2008)

• Autor(a) principal: Siqueira, Rafael Saavedra Maciel de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8371
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Energia Elétrica; Pobreza - Brasil; Política Pública; Programa Luz para Todos; Universalização; Brasil, Nordeste

O acesso à energia elétrica de qualidade se tornou algo imprescindível para a vida e bemestar das pessoas com a chegada dos tempos mais modernos que trouxeram consigo inovações. Desde o final do século XX, o desenvolvimento econômico e sustentável passou a ser uma questão crucial nos debates econômicos, trazendo à tona a questão da pobreza e da desigualdade social. O Brasil é um país moldado a partir de uma segregação estrutural decorrente principalmente do seu processo de urbanização tardio, que gerou um grande movimento da população rural para as grandes cidades e deixou a fatia mais pobre que habitava nas áreas rurais isoladas. Uma das saídas encontradas para tentar corrigir o problema da pobreza foi a instauração do Programa Luz para Todos no ano de 2003 para levar às áreas rurais de todo o país, o acesso gratuito à energia elétrica às camadas mais pobres da sociedade. O objetivo deste trabalho então é testar a hipótese de que a ação do Estado em garantir o acesso à energia elétrica para zonas isoladas que não o possuem, através de uma política pública de incentivo por meio de subsídio direto, é capaz de gerar desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população. Para medir o impacto do Programa Luz Para Todos foi feita uma avaliação sobre indicadores socioeconômicos da região Nordeste, que para fins deste trabalho é a região de interesse pois mais concentrava pobreza do Brasil, em especial na zona rural, antes de sua implantação. Os resultados obtidos evidenciam que a realização das novas ligações permitiu avanços sociais e econômicos à população rural, com impactos regionais e nacionais de extrema relevância, reduzindo a proporção dos pobres, estimulando a produção e consumo, melhorando a distribuição de renda, ainda que nem todas as concessionárias de distribuição tenham atingido 100% das metas estabelecidas no prazo, sendo necessária a prorrogação do programa e alguns ajustes a serem feitos a posteriori.