Violência na praça esportiva: origem e previsões no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: Souza, Breno Elias de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5935
• topic: Violência; Direito Desportivo; Liberdade de Expressão; Sensacionalismo; Violence; Sports Law; Freedom of Speech; Sensationalism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS

Análise de como são tratados os eventos de manifestação de violência no desporto brasileiro. Além disso, o estudo tratará de que maneira as expressões supracitadas afetam a vida dos agentes envolvidos. Além disso, foi objeto de pesquisa as possíveis motivações, de cunho histórico, filosófico e psicológico, que motivam as manifestações desse tipo de comportamento. E em contraponto a isso, o que é argumentado e previsto contra as referidas atitudes, e até que ponto o ordenamento jurídico brasileiro, com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e demais leis infraconstitucionais, foi importante para tal progresso. Discutiu-se, ainda, até que ponto as leis desportivas coíbem as manifestações de violência no desporto que chegam ao nível de se transformarem em crimes, e se o que já é previsto é suficiente. Neste sentido, foram expostas as possíveis sanções para o combate a essas práticas na esfera desportiva e penal. Assim, buscou-se fomentar as discussões acerca do tema, procurando esclarecer as exatas raízes do problema e analisando como, atualmente, isso é debatido na sociedade, buscando-se a conscientização da população em geral, em especial para o respeito a todos os agentes envolvidos no mundo desportivo, e para a nova ordem mundial, hoje vivida.