As mudanças no panorama regulatório boliviano e suas consequências para o mercado de gás natural no Brasil

• Autor(a) principal: Duarte, Bernardo Pestana Mello Carvalho
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: Saraiva, Thiago Carvalho
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/7368
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; Regulação boliviana; Nacionalização de hidrocarbonetos

Este trabalho tem como objetivo esclarecer e entender os motivos da atual conjuntura comercial e política entre a Bolívia e o Brasil, este último representado pela Petrobras, a partir do ano de 2006. Acima de tudo, visa compreender a mudança regulatória boliviana que culminou com um período de re-nacionalização de suas riquezas naturais em contraponto aos interesses internacionais, inclusive brasileiros, e acordos já firmados durante o período de abertura de mercado no país. Desta forma, ambientado no panorama latino-americano atual, elabora-se a compreensão do processo e suas conseqüências para o Brasil, que, mesmo com a terceira maior reserva de gás na região, em curto prazo, segue como um país importador desse recurso. Para termos uma base concreta e analisar com fundamentos o que acontece atualmente, devemos compreender a história política da Bolívia e suas mudanças internas. Por isso dividimos o trabalho em duas partes: na primeira, analisaremos todo o processo político-social boliviano e sua direta ligação com a exploração de petróleo e gás natural, passando pelos períodos socialista, militar e neoliberal, focando nos acordos assinados com o Brasil no setor de hidrocarbonetos, para benefícios mútuos, até o surgimento político de Evo Morales e o processo de nacionalização das riquezas nacionais e a conseqüente crise que se instaurou com as empresas internacionais de petróleo, principalmente com a Petrobras, até o desfecho final sobre a produção e exportação de gás e o preço. Em um segundo momento o estudo compreende as conseqüências políticas e econômicas que essa nacionalização dos hidrocarbonetos impactou sobre o Brasil e a própria Bolívia, além de um estudo mais profundo sobre as saídas encontradas pelos países envolvidos para evitar crises de abastecimento energético, no caso brasileiro, e de abastecimento econômico, no caso boliviano, uma vez que o Brasil é o principal financiador do Estado vizinho. Pode-se entender a linha de ação de Evo Morales como a união de um discurso baseado nas suas origens, com uma estratégia de curto prazo para aumentar a parcela de recursos apropriados pela Bolívia dos investimentos estrangeiros realizados, com apoio popular de “resgate de nossas riquezas”. Esta política, apesar de ser positiva do ponto de vista político, tem levado à redução, no médio e longo prazo, desses investimentos na Bolívia, como será visto no atual trabalho. A atual extensão dos efeitos ainda é desconhecida inclusive pela incompletude das negociações e novas leis, que não trataram de todos os aspectos da cadeia produtiva do gás natural na Bolívia. Em maio de 2008, a Bolívia comemorou a total nacionalização de seus recursos naturais, exatos dois anos após a instauração do Decreto Supremo que regulamentava a estatização dos recursos.