ANÁLISE DOCUMENTAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERTADOS À POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Fernanda Izaura
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Garbin, Cléa Adas Saliba, Moimaz, Suzely Adas Saliba, Saliba, Nemre Adas
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Ciência Plural
Texto Completo: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/13529
Resumo: Introdução: Os povos indígenas do Brasil compõem um cenário diversificado do ponto de vista cultural. A garantia de assistência à saúde geral e bucal indígena, atualmente, foi estabelecida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde. Objetivos: Analisar a política de saúde bucal inserida no subsistema de saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão: Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a saúde bucal indígena em comparação à população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Atualmente, um projeto de lei visa à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, de modo que pretende simplificar os processos administrativos. Conclusão: A trajetória da saúde bucal indígena brasileira é marcada por dissidências e existem bases jurídicas que garantem o acesso aos cuidados de saúde deste grupo, embora a descontinuidade das políticas impeça a integralidade das ações de saúde bucal.
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