Formação Social da "Consciência Jurídica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Princípios (Natal. Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479 |
Resumo: | Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre. Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica. |
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Formação Social da "Consciência Jurídica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e FichtePretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre. Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica.EDUFRN2010-09-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479Princípios: Revista de Filosofia (UFRN); v. 14 n. 22 (2007): Princípios: revista de filosofia; 221-2521983-21090104-8694reponame:Princípios (Natal. Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNporhttps://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479/413Copyright (c) 2014 Princípios: Revista de Filosofia (UFRN)info:eu-repo/semantics/openAccessLima, Erick Calheiros de2016-12-16T16:58:50Zoai:periodicos.ufrn.br:article/479Revistahttps://periodicos.ufrn.br/principiosPUBhttps://periodicos.ufrn.br/principios/oai||principios@cchla.ufrn.br1983-21090104-8694opendoar:2016-12-16T16:58:50Princípios (Natal. Online) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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