O processo de execução à luz do novo código de processo civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Leonardo Ronny
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42765
Resumo: The implementation process, as well as the entire harvest of civil procedural law, is dynamic. In pursuit of its continuous betterment, various legislative reforms have been made to improve it, accompanied by doctrinal debates that beacon them. Even before the 2015 Civil Procedure Code be sanctioned, several adjustments were made despite a, then imminent, political crisis. The novice code then consolidated these changes and promoted its own innovations. Thus, this article primarily analyzes the implementation process under the New Civil Procedure Code, which needs to be discussed, given its early inauguration. The implementation process, since practical and widely used, must be fast and cheap, and with this subject deals this paper: to peer if the executive pathways are providing in the new code a faster, economical and fair process to the parties. The goal, then, is to identify the changes that have occurred in the general rules of implementation process and, for this, the deductive method and the bibliographic research were employed. Through texts about the issue and the comparison between the current code and the previous, it was concluded that the major changes had taken place even before the 2015 Code, by sparse laws. Thus, it’s drawn attention to the characteristics of the implementation process, whose initial impulse is the prior existence of an extrajudicial enforcement title in despite of knowledge process, that culminates in the production of a judicial enforcement title, and that in its turn runs through compliance with judgment. For this, understandings on the subject are exposed and followed by an analysis of certain articles of the current code.
id UFRN_07a17ec8f8baadfb32b56ae2c518321e
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/42765
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Fernandes, Leonardo RonnyDantas, Thomas Kefas de SouzaTorres, Saulo de MedeirosSilva, Ana Marília Dutra Ferreira daSilva, Ana Marília Dutra Ferreira da2016-08-16T17:35:21Z2021-10-05T15:21:19Z2016-08-16T17:35:21Z2021-10-05T15:21:19Z20162012966723https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42765The implementation process, as well as the entire harvest of civil procedural law, is dynamic. In pursuit of its continuous betterment, various legislative reforms have been made to improve it, accompanied by doctrinal debates that beacon them. Even before the 2015 Civil Procedure Code be sanctioned, several adjustments were made despite a, then imminent, political crisis. The novice code then consolidated these changes and promoted its own innovations. Thus, this article primarily analyzes the implementation process under the New Civil Procedure Code, which needs to be discussed, given its early inauguration. The implementation process, since practical and widely used, must be fast and cheap, and with this subject deals this paper: to peer if the executive pathways are providing in the new code a faster, economical and fair process to the parties. The goal, then, is to identify the changes that have occurred in the general rules of implementation process and, for this, the deductive method and the bibliographic research were employed. Through texts about the issue and the comparison between the current code and the previous, it was concluded that the major changes had taken place even before the 2015 Code, by sparse laws. Thus, it’s drawn attention to the characteristics of the implementation process, whose initial impulse is the prior existence of an extrajudicial enforcement title in despite of knowledge process, that culminates in the production of a judicial enforcement title, and that in its turn runs through compliance with judgment. For this, understandings on the subject are exposed and followed by an analysis of certain articles of the current code.O processo de execução, assim como toda a seara do direito processual civil, é dinâmico. Em busca de seu constante aperfeiçoamento, várias reformas legislativas vêm sendo feitas para aprimorá-lo, acompanhadas de debates doutrinários que as balizam. Antes mesmo do Código de Processo Civil de 2015 ser sancionado, vários ajustes foram feitos apesar de uma, então iminente, crise política. O código noviço, assim, consolidou tais mudanças e promoveu inovações próprias. Assim, este artigo analisa precipuamente o processo de execução no âmbito do Novo Código de Processo Civil, que precisa ser discutido, dada sua tenra implantação. O processo de execução, posto que prático e amplamente utilizado, tem de ser célere e barato, e sobre isso versa este trabalho: perscrutar se as vias executivas estão propiciando, no novo código, um processo mais rápido, econômico e justo para as partes. O objetivo, então, é identificar as mudanças que ocorreram nas regras gerais de execução e, para isso, o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica foram empregados. Através de textos sobre o tema e da comparação entre o código atual e o anterior, concluiu-se que as principais mudanças já haviam acontecido antes mesmo do Código de 2015, através de leis esparsas. Nesse diapasão, são realçadas as características do processo de execução, que tem como impulso inicial a existência prévia de um título executivo extrajudicial, em detrimento do processo de conhecimento, que culmina na produção de um título executivo judicial, e que por sua vez é executado através do cumprimento de sentença. Para isso, são expostos entendimentos acerca do tema e segue-se com a análise de determinados artigos do código vigente.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoProcesso de Execução.Novo Código de Processo Civil.Código de Processo Civil de 1973.O processo de execução à luz do novo código de processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTOProcessoDeExecução_Fernandes_2016Extracted textapplication/octet-stream53220https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/1/OProcessoDeExecu%c3%a7%c3%a3o_Fernandes_2016395f7c7487a4b4a94524f15080ec1f65MD51OProcessoDeExecução_Fernandes_2016.txtExtracted texttext/plain53220https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/2/OProcessoDeExecu%c3%a7%c3%a3o_Fernandes_2016.txt395f7c7487a4b4a94524f15080ec1f65MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53ORIGINAL2_OProcessoDeExecução_Fernandes_2016application/octet-stream1052503https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/4/2_OProcessoDeExecu%c3%a7%c3%a3o_Fernandes_20168050399c1ac73fafdc7c0aa872c4c791MD54123456789/427652021-10-05 12:21:19.89oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-05T15:21:19Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pr_BR.fl_str_mv O processo de execução à luz do novo código de processo civil
title O processo de execução à luz do novo código de processo civil
spellingShingle O processo de execução à luz do novo código de processo civil
Fernandes, Leonardo Ronny
Processo de Execução.
Novo Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil de 1973.
title_short O processo de execução à luz do novo código de processo civil
title_full O processo de execução à luz do novo código de processo civil
title_fullStr O processo de execução à luz do novo código de processo civil
title_full_unstemmed O processo de execução à luz do novo código de processo civil
title_sort O processo de execução à luz do novo código de processo civil
author Fernandes, Leonardo Ronny
author_facet Fernandes, Leonardo Ronny
author_role author
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Dantas, Thomas Kefas de Souza
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv Torres, Saulo de Medeiros
dc.contributor.referees3.none.fl_str_mv Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Leonardo Ronny
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da
contributor_str_mv Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv Processo de Execução.
Novo Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil de 1973.
topic Processo de Execução.
Novo Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil de 1973.
description The implementation process, as well as the entire harvest of civil procedural law, is dynamic. In pursuit of its continuous betterment, various legislative reforms have been made to improve it, accompanied by doctrinal debates that beacon them. Even before the 2015 Civil Procedure Code be sanctioned, several adjustments were made despite a, then imminent, political crisis. The novice code then consolidated these changes and promoted its own innovations. Thus, this article primarily analyzes the implementation process under the New Civil Procedure Code, which needs to be discussed, given its early inauguration. The implementation process, since practical and widely used, must be fast and cheap, and with this subject deals this paper: to peer if the executive pathways are providing in the new code a faster, economical and fair process to the parties. The goal, then, is to identify the changes that have occurred in the general rules of implementation process and, for this, the deductive method and the bibliographic research were employed. Through texts about the issue and the comparison between the current code and the previous, it was concluded that the major changes had taken place even before the 2015 Code, by sparse laws. Thus, it’s drawn attention to the characteristics of the implementation process, whose initial impulse is the prior existence of an extrajudicial enforcement title in despite of knowledge process, that culminates in the production of a judicial enforcement title, and that in its turn runs through compliance with judgment. For this, understandings on the subject are exposed and followed by an analysis of certain articles of the current code.
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-08-16T17:35:21Z
2021-10-05T15:21:19Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-08-16T17:35:21Z
2021-10-05T15:21:19Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv 2012966723
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42765
identifier_str_mv 2012966723
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42765
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/1/OProcessoDeExecu%c3%a7%c3%a3o_Fernandes_2016
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/2/OProcessoDeExecu%c3%a7%c3%a3o_Fernandes_2016.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/3/license.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42765/4/2_OProcessoDeExecu%c3%a7%c3%a3o_Fernandes_2016
bitstream.checksum.fl_str_mv 395f7c7487a4b4a94524f15080ec1f65
395f7c7487a4b4a94524f15080ec1f65
a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43
8050399c1ac73fafdc7c0aa872c4c791
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802117542574030848