Constitucionalização do Direito Privado: uma análise sob a doutrina de direito civil no Brasil

• Autor(a) principal: Souza, Vinícius Martins de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56700
• topic: Constitucionalização; Constitutionalization; Direito Civil; Civil Right

O presente trabalho aborda a temática da Constitucionalização do Direito Civil, realizando uma análise da doutrina pátria a respeito do tema. Nesse contexto, serão trabalhadas questões relativas à delimitação das características e elementos que constituem o referido fenômeno jurídico. O estudo da presente temática se mostra pertinente, haja vista a sua atualidade, além da pertinência em fomentar e contribuir para a pluralidade de ideias no debate jurídico, havendo também grande interesse social, uma vez que a tese proposta visa prestigiar a segurança jurídica na tutela dos direitos civis. A grande celeuma a respeito do tema diz respeito às dificuldades de delimitação conceitual e de entender de forma satisfatória as suas implicações práticas e teóricas. Diante da problemática apresentada, a presente obra busca responder de forma clara e objetiva o que é a constitucionalização do direito civil. A metodologia usada consiste na pesquisa básica ou pura, com abordagem dialética e qualitativa com objetivo explicativo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e de meios secundários como instrumento de coleta de dados.