Sustentabilidade e gestão da pesca artesanal na costa do Semiárido Potiguar (RN), Brasil

• Autor(a) principal: Maia, Ivanilson de Souza
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19994
• topic: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS; Pesca artesanal; Desenvolvimento sustentável

Analisou-se a socioeconomia dos municípios costeiros do Semiárido Potiguar, perpassando pelos atores, implicações antrópicas, ambiente de pesca e composição de sua ictiofauna, bem como a tendência da produção desembarcada pela frota artesanal com o objetivo de identificar a sustentabilidade e a gestão. Utilizou-se de metodologias participativas, dados mensais de pluviometria entre setembro de 2001 e dezembro de 2010; de desembarques da frota artesanal durante janeiro de 2001 a dezembro de 2010; e socioeconômicos (IBGE, 2002/2010), (IDEMA, 2011/2012), (MPA, 2010;2012), PNUD e MS (2013). A partir destes dados, realizou-se análise de variância e utilizou-se do Método de Processo Analítico Hierárquico (PAH) e modelos estatísticos de regressão múltipla e de séries temporais. Identificou-se que a ocupação da zona costeira e marinha pela indústria salineira, do turismo, da carcinicultura, do petróleo e gás e da energia eólica reconfigurou o ambiente e atraiu novos atores. A pluviometria influenciou nas capturas, das quais 35% ocorrem no período chuvoso, 40% na estação seca e 25% independem. A produção cresceu 55%, desembarcadas em 31 portos distribuídos por 11 municípios, capturadas nos ambientes manguezal/estuarino (23%), costeiro (46%) e oceânico (31%). Apesar de comercializar-se 41 espécies, a produção concentrou-se em oito, desembarcadas principalmente em Macau e Caiçara do Norte, por embarcações de pequeno e médio porte (motorizadas e veleiras). Destacaram-se 3 espécies (Hirundichthys affins, Opisthonema oglinum e Coryphaena hippurus), que juntas representaram 63,3% de todo volume. Verificou-se que as embarcações motorizadas triplicaram em número enquanto as veleiras reduziram à metade. Os desembarques pelos diversos tipos de embarcações tendem a aumentar ao longo do tempo, enquanto, pelas pequenas embarcações veleiras, decrescem. A entrada a mais de novas embarcações motorizadas e veleiras, também tendem a aumentar a produção. O estudo concluiu que o PIB e o IDH dos municípios costeiros aumentaram, porém a desigualdade persistiu. A potencialidade da pesca artesanal encontra-se no estágio de desenvolvimento pouco favorável e a tendência da produção pesqueira é a de crescer ao longo do tempo e com a entrada a mais de embarcações. Entretanto, urge que o Estado aprimore ações de fomento e ordenamento para reestabelecer os recursos pesqueiros em padrões sustentáveis e pescarias rentáveis. Portanto, recomenda-se o uso estratégico dos recursos naturais na perspectiva do desenvolvimento sustentável.