Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família

• Autor(a) principal: Melo, Larissa Grace Nogueira Serafim de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19361
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA; Programas de transferecia condiocionada de renda; Bolsa familia; Saúde da mulher e da crinaça; Atenção primária à saúde

Os programas de transferência condicionada de renda estão disseminados em países em desenvolvimento na América Latina com ênfase no Brasil como um novo paradigma nas políticas sociais para erradicação da pobreza. Consistem no repasse de recusros monetários de renda do governo diretamente para familias pobres mediante cumprimento das condicionalidades em educação e saúde. Na saúde, memos com variçãoes entre os países as condicionalidades tem como público alvo gestantes e crianças com vistas à redução de indicadores de saúde da criança, como cescimento e desenvolvimento, mortalidade infantil e incemento do pré-natal. Os objetivos deste trabalho são comparar o programa de transferencia condicionada de renda brasileiro, o Bolsa Familia e os programas semelhantes na América Latina em relação aos seus efeitos no crescimento e desenvolvimento de crianças até 7 anos de idade e avaliar a prevalencia das condicionalidades em saúde da mulher e da criança entre usuárias dos serviços de saúde brasileiros cujas equipes aderiram ao Programa de Acesso e Qualidade da Aenção Básica (PMAQ). Para o primeiro objetivo foi realizada uma revisão sistemática onde selecionaram-se dez artigos entre mais de mil encontrados nas bases de dados Embase, Pubmed, Scopus, Scielo e Lilacs. Os artigos são estudos epidemiológicos observacionais dos tipos descritivos transversais e analíticos de coorte e casos-controle. Para o estudo de prevalencia, análise estatística utilizou a regressão de Poisson com variância robusta para investigar como a prevalência do cumprimento das condicionalidades na área de saúde foi influenciada pelas diversas variáveis explicativas. Foram estimadas razões de prevalências brutas e ajustadas, com seus respectivos intervalos de confiança de 95%. O cadastro no programa bolsa família foi considerado como principal variável de exposição. As variáveis de confundimento foram: idade da mãe, escolaridade, raça/cor, saber ler, viver sozinha e região de moradia. Na análise dos dados foi utilizado o software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team, 2013).Em relação a comparação do Bolsa Familia com demais programas da América Latina, a revisão mostrou resultados semelhantes quanto ao efeito positivo dos programas de transferência de renda no estado nutricional de crianças beneficiárias, sendo que estes efeitos são mais evidenciados em crianças menores de dois anos de idade, bem como pertencentes às famílias de mais baixo nível socioeconômico. Para a prevalencia das condicionalidades entres os diferentes grupos de usuárias do Bolsa Família e não usuárias Os resultados apontaram que não houve diferença estatística significativa entre respondentes (com filhos menores de dois anos) cadastrados e não cadastrados no PBF quanto às questões referentes aos seguintes aspectos: cumprimento do calendário vacinal da criança, realização de pelo menos sete consultas de pré natal, realização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e receber orientação da equipe de saúde quanto a alimentação da criança. Conlui-se de um lado que aumento de renda mínima para familias de exterma pobreza mostrou impacto possitivo na saúde das cranças no Brasil e América Latina. Do outro não confirmou, no Brasil, uma incremento das condicionalidades expressas numa utlização dos serviços de atenção básica por parte das usuárias do Bolsa Familia.