Análise etnográfica do processo judicial demarcatório da Terra Indígena Limão Verde
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54668 |
Resumo: | Esta dissertação é uma análise etnográfica do processo judicial referente à demarcação da Terra Indígena Limão Verde, por meio do deslindamento dos documentos processuais em um esforço de tradução de suas formas de construção. Encarados como peças etnográficas, as decisões judiciais, os depoimentos existentes no processo e os demais documentos analisados no presente estudo são compreendidos em seu conjunto e no contexto histórico, científico, antropológico e político, trazendo à tona autores dos documentos que se interligam em condições distintas e desiguais. Um processo judicial, que se inicia na primeira instância da Justiça Federal em Campo Grande/MS e chega até o Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF, registra e incorpora aos procedimentos jurídicos as disputas territoriais historicamente enfrentadas pelo povo Terena. Contendo negociações e afirmações de autoridades, os documentos analisados trazem as transformações das categorias jurídicas e as concepções antropológicas com a aplicabilidade da tese jurídica do Marco Temporal. O percurso analítico trilhado neste trabalho se atém a documentos que vão desde a petição inicial apresentada na Justiça Federal até a decisão de última instância na Segunda Turma do STF, circunscrevendo questões relativas ao conceito de ocupação tradicional indígena. Aqui, entende-se o direito também como uma prática de ritos processuais que caminham para a constituição de uma verdade jurídica e situações de conflito impressas nesses documentos, nas quais os processos judiciais são também um complexo campo relacional importante para a discussão de como as instituições exercem socialmente seu domínio sobre os indivíduos e o seu grupo. |
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Rufino, Jéssika Mayara Silvahttp://lattes.cnpq.br/4443331751804388https://orcid.org/0000-0002-5546-1846http://lattes.cnpq.br/0513632032515079Durazzo, Leandro MarquesNeves, Rita de Cássia Mariahttp://lattes.cnpq.br/9446999089598991Amado, Luiz Henrique EloyVieira, José Glebson2023-09-01T21:44:48Z2023-09-01T21:44:48Z2020-10-29RUFINO, Jéssika Mayara Silva. Análise etnográfica do processo judicial demarcatório da Terra Indígena Limão Verde. Orientador: José Glebson Vieira. 2020. 232f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54668Esta dissertação é uma análise etnográfica do processo judicial referente à demarcação da Terra Indígena Limão Verde, por meio do deslindamento dos documentos processuais em um esforço de tradução de suas formas de construção. Encarados como peças etnográficas, as decisões judiciais, os depoimentos existentes no processo e os demais documentos analisados no presente estudo são compreendidos em seu conjunto e no contexto histórico, científico, antropológico e político, trazendo à tona autores dos documentos que se interligam em condições distintas e desiguais. Um processo judicial, que se inicia na primeira instância da Justiça Federal em Campo Grande/MS e chega até o Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF, registra e incorpora aos procedimentos jurídicos as disputas territoriais historicamente enfrentadas pelo povo Terena. Contendo negociações e afirmações de autoridades, os documentos analisados trazem as transformações das categorias jurídicas e as concepções antropológicas com a aplicabilidade da tese jurídica do Marco Temporal. O percurso analítico trilhado neste trabalho se atém a documentos que vão desde a petição inicial apresentada na Justiça Federal até a decisão de última instância na Segunda Turma do STF, circunscrevendo questões relativas ao conceito de ocupação tradicional indígena. Aqui, entende-se o direito também como uma prática de ritos processuais que caminham para a constituição de uma verdade jurídica e situações de conflito impressas nesses documentos, nas quais os processos judiciais são também um complexo campo relacional importante para a discussão de como as instituições exercem socialmente seu domínio sobre os indivíduos e o seu grupo.This dissertation is an ethnographic analysis of the judicial process regarding the demarcation of the Limão Verde Indigenous Land, through the unraveling of procedural documents in an effort to translate its forms of construction. Seen as ethnographic pieces, the judicial decisions, the testimonies existing in the process and the relevant documents in the present study are understood as a whole and in the historical, scientific, anthropological and political context, bringing up authors of the documents that are interconnected under different conditions and uneven. This is a judicial process that begins at the first instance of Federal Justice in Campo Grande/MS and reaches the Supreme Federal Court in Brasília/DF. This process is registered and incorporated into the legal procedures and territorial disputes historically faced by the Terena people. Containing negotiations and statements by authorities, the analyzed documents bring the transformations of the legal categories and anthropological conceptions with the applicability of the Marco Temporal legal thesis. The analytical path followed in this work is based on documents ranging from the initial petition presented in the Federal Court to the decision of last resort in the Second Panel of the Supreme Court, circumscribing issues related to the concept of traditional indigenous occupation. Here, law is also understood as a practice of procedural rites that lead to the constitution of a legal truth conflict situations printed in these documents, in which legal proceedings are also an important complex relational field for the discussion of how institutions exercise socially its dominance over individuals and their group.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESUniversidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIALUFRNBrasilCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIAMarco TemporalPovo TerenaEtnografia de documentosOcupação indígenaAnálise etnográfica do processo judicial demarcatório da Terra Indígena Limão Verdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALAnaliseetnograficaprocesso_Rufino_2020.pdfapplication/pdf7414943https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/54668/1/Analiseetnograficaprocesso_Rufino_2020.pdfd3ba0021083eb3269d1a74743b58d37fMD51123456789/546682023-09-01 18:45:24.599oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/54668Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-09-01T21:45:24Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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