O Programa de Arranjos Produtivos Locais de Alagoas (PAPL): avaliação da implementação de ações nos arranjos delta do São Francisco e caminhos do São Francisco (2013-2016)

• Autor(a) principal: Santos, Cleidijane Siqueira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48533
• topic: Arranjos produtivos locais; Políticas públicas; Desenvolvimento como expansão das capacidades individuais; Efetividade

A importância atribuída aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) como possíveis mecanismos promotores de desenvolvimento levou o governo federal e vários governos estaduais a apostarem no fomento a esse tipo de aglomerado econômico no Brasil, no início do ano 2000, por meio da elaboração de políticas públicas. No estado de Alagoas, um dos contemplados, foi criado, no ano de 2004, o Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL), que passou a apoiar arranjos produtivos em diversas localidades. A partir dessa ação, dois arranjos produtivos na região de planejamento do Baixo São Francisco receberam apoio, quais sejam: o “APL de Piscicultura Delta do São Francisco” e o “APL de Turismo Caminhos do São Francisco”. Considerando-se a importância desses arranjos, traçou-se como objetivo desta pesquisa avaliar os graus de eficácia das ações direcionadas à coordenação geral do PAPL, bem como das ações de fortalecimento institucional dos atores, de planejamento, de acompanhamento e de avaliação dos resultados nos APLs Delta do São Francisco e Caminhos do São Francisco na região de planejamento do Baixo São Francisco alagoano, no período de 2013 a 2016, com vistas a identificar se essa política atingiu de fato as pessoas no sentido de promover mudanças na população-alvo. Com esse intuito, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: compreender o processo de implementação e atuação do PAPL; aferir os graus de eficácia das ações direcionadas à coordenação geral do programa, das ações de articulação institucional dos atores e das ações de planejamento, acompanhamento e avaliação de resultados dos arranjos; e verificar os resultados dessas ações nos arranjos produtivos de piscicultura e de turismo na região em questão. O processo metodológico utilizado para a execução dos objetivos da pesquisa abrangeu a revisão bibliográfica; a elaboração de uma matriz de avaliação da eficácia do PAPL; a pesquisa documental; e a coleta de dados primários, feita através da realização de pesquisa de campo nos municípios da região pesquisada. Os resultados apontaram que as ações avaliadas foram eficazes por terem sido implementadas, mas, no que se refere à promoção de uma transformação na realidade dos beneficiários do PAPL nos municípios pesquisados, foram pouco efetivas.