“Por esse pão para comer, por esse chão para dormir”: direito à cidade e população em situação de rua em Natal/RN

• Autor(a) principal: Lima, Bruna Massud de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22815
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Capitalismo; População em situação de rua; Políticas sociais; Direito à cidade

Esse é um estudo que discute o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua situada em regiões centrais da cidade de Natal/ RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira e Cidade Alta. Para tanto, desenvolve-se a partir da análise do desenvolvimento do modo de produção capitalista e nisso, as implicações desse paradigma de (re)produção socioeconômica para a forma com que se organiza o território urbano na atualidade. Em um segundo momento, a discussão transitará, partindo da formação sócio-histórica brasileira e do conceito do direito à cidade, de que forma esse vem sendo pensado e garantido na realidade contemporânea do país, sobretudo quando relacionado às políticas sociais urbanas instituídas em uma conjuntura de crise econômica do capital. Por fim, o estudo se volta para a discussão sobre as condições de origem e reprodução do fenômeno população em situação de rua, no que tange às suas características gerais e violações vivenciadas no âmbito do direito à cidade no Brasil e mais especificamente na cidade de Natal/RN. Com base na Teoria Social Crítica, o trabalho em tela foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de registros de materiais obtidos nos encontros e reuniões realizados pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN (CRDH/UFRN) em parceria com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e o Projeto “Direitos Humanos e População em Situação de Rua: A vida pode mais?” e do Fórum Potiguar da População em Situação de Rua, ocorridos entre 2013 e 2014; e nos estágios realizados entre 2009 e 2011 no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE). Ademais, para a análise que se pretende qualitativa, foram realizadas a observação participante, conversas informais nos encontros e reuniões em que se fez presença, e entrevistas semiestruturadas com profissionais e militantes que trabalham com a temática em questão, além da própria população em situação de rua. E, a partir dela, realizou-se uma caracterização e análise do perfil constitutivo dessa população no Brasil e em Natal, no que tange aos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais, apreendendo assim, quais os principais direitos dessa população que vêm sendo violados, e problematizando o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito à ausência ou ineficiência de políticas sociais voltadas para essa população, mais especificamente nos eixos da saúde e assistência social; como também se identificou e analisou-se a existência de formas de resistência e organização dessa população, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos.