O direito à cidade e o problema da acessibilidade intraurbana em Natal/RN

• Autor(a) principal: Silva, Eduardo Patrício da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25838
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS; Acessibilidade; Cidades; Direito à cidade; Políticas públicas

Como fruto de uma longa construção histórico-cultural das convenções acerca dos padrões aceitáveis de “normalidade” do corpo humano, as cidades brasileiras se desenvolveram para pessoas na plenitude física, para o homem padrão, onde os seus espaços na maioria das vezes mostram-se excludentes para aqueles que possuem alguma restrição de mobilidade, principalmente para as pessoas com deficiência. A cidade de Natal acabou reproduzindo essa lógica, onde suas calçadas, ruas, espaços urbanos, aspectos e estruturas gerais do sistema de transporte público coletivo manifestam diversas barreiras físicas e atitudinais da sociedade, que geram a segregação urbana daqueles que não conseguem transpôlas em virtude de suas limitações físicas. Isso tudo entra em total discrepância com o direito constitucional de ir e vir e com a ampla legislação que trata da questão da acessibilidade no país. Esta dissertação objetivou conhecer as visões dos principais atores sociais envolvidos diretamente com a questão da acessibilidade em Natal acerca dos possíveis motivos do não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade nessa cidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, que aborda o problema de forma predominantemente qualitativa, que teve em seu procedimento técnico a realização de pesquisa documental, levantamento bibliográfico em autores como Garcia (2012), Lippo (2012), Cambiaghi (2012), Harvey (2014) e Gehl (2015) e, de pesquisa de campo na qual foram buscados junto a 24 indivíduos distribuídos em seis grupos de atores sociais que possuem ligação direta ou interfaces com a questão da acessibilidade, por meio da realização de entrevistas, os motivos que levam ao não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade na capital potiguar, onde os dados levantados foram tratados através do método indutivo de análise. Ao final da pesquisa foi verificado que existem fortes indícios de que tal problema seja decorrente, dentre outros fatores, do foco por parte do Poder Público Municipal de Natal na realização de intervenções em locais ou aspectos isolados da cidade, e não nos que compreendem todo o ciclo logístico de locomoção de uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida fazendo uso do sistema de transporte público coletivo, o que acaba gerando “ilhas de acessibilidade” dentro de uma cidade que é predominantemente inacessível.