Para além do descaso: o monitoramento e avalição do Projovem Urbano em Natal (2008-2012)

• Autor(a) principal: Carneiro, Marcos Torres
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32765
• topic: Politica pública; Juventude; Projovem urbano; Avaliação; Monitoramento

A pesquisa da qual resulta este texto tem como objetivo analisar as matrizes teóricas, metodológicas e ideológicas do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Projovem Urbano, em sua efetividade no município de Natal, Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2012. Do ponto de vista do método, nos orientamos pelas abordagens: histórico-crítica com Lukács (2004) e Saviani (2011); avaliação de políticas públicas, Stephen Ball e Richard Bowe (1992), Costa, Castanhar (2003), Mainardes (2006) e Souza (2014). A esse referencial associa-se a interlocução com a análise do discurso, protagonizada, originariamente, pelo francês Michel Pêcheux (1988) e, em solo brasileiro, por Orlandi (2012), estudiosa desse tema. No campo empírico, focamos o Projovem Urbano como política pública de educação para segmentos pobres da população brasileira, em situação de vulnerabilidade social. Para compreender a dinâmica desse sistema que integrou o programa desde seus primórdios, em 2005, adentramos a fundamentação teórica e metodológica da avaliação de processo em políticas públicas como pesquisa social. Entendemos a avaliação como pesquisa social, que é compatível com a Análise do Discurso – teoria e metodologia – que favorece à compreensão do discurso como processo que articula a língua e a história, visto que, carrega consigo a historicidade dos acontecimentos. Diante das reflexões suscitadas tanto pelo aporte teórico e metodológico quanto pelas fontes de informação primárias e secundárias assim como por vivências e experiências de vida pessoal e profissional por parte do pesquisador, nos propusemos tomar como tese, a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) remeter-se à lógica global de regulação das políticas públicas de educação, mantidas pelo Estado brasileiro tendo como finalidade precípua, regular, monitorar, supervisionar e certificar as ações do Projovem Urbano. Nesse sentido, a despeito de configurar-se um procedimento de avaliação processual, sua matriz, no entanto, não se apropria da literatura de avaliação da aprendizagem tampouco da literatura de políticas públicas como pesquisa avaliativa ou pesquisa social, que se reporta ao ciclo das políticas públicas: formulação, implementação e avaliação. Em face do que se propõe o Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) e, diante do objetivo geral desta pesquisa, propomos como questão: as matrizes teóricas, metodológicas e ideológicas, que embasam o Sistema, se alinham à perspectiva de avaliação da aprendizagem, da avaliação de políticas públicas ou, nelas, predomina a regulação, pelo Estado, da dinâmica do programa? Ante os aspectos analisados, podemos concluir que, na percepção de parte dos jovens integrantes do programa, respondeu aos apelos dessa demanda potencial que retornou à escola, pois, suscitou o de reconstruir uma trajetória educativa e de cidadania rumo à ascensão e/ou à integração social. Não têm seus direitos plenamente respeitados, mas, mantiveram-se firmes enfrentando obstáculos para continuarem estudando em ambientes de interação social compartilhada com pessoas de condições semelhantes ou distintas às quais viviam. Sentem-se desamparados diante da falta de proteção e de oportunidades sociais equitativas em termos de acesso à educação e ao mundo do trabalho qualificado. Nesse sentido, consideramos que ante as fragilidades históricas em relação à presença do Estado no trato com os direitos sociais e civis das pessoas, principalmente, na periferia das cidades, a juventude é tomada por insegurança e ceticismo em relação às expectativas do presente e do futuro. A despeito das vicissitudes, prevalece, no entanto, entre os jovens inscritos no programa, a expectativa de que o estudo fortalece a esperança de dias melhores para eles, particularmente, em relação ao trabalho.