A pesca e o pescador de lagosta em setor do litoral oriental do Nordeste do Brasil

• Autor(a) principal: D'Oliveira, Rosângela Gondim
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23365
• topic: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS: DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA; Panulirus; Pesca artesanal; Conhecimento dos pescadores; Riscos da pesca

A pesca da lagosta (Panulirus) conhecida como lagosta espinhosa, do caribe ou de rochas (Decapoda, Achelata, Palinuridae) é uma atividade que suporta uma das mais lucrativas pescarias do mundo. Apesar das medidas de manejo adotadas, trata-se de um recurso marinho bastante explorado. No Brasil, um conjunto de fatores concorre para essa exploração. As dificuldades se refletem na rotatividade das normas para a pesca da lagosta ao longo de 44 anos (de 1967 a 2010) e no não acompanhamento dos desembarques da pesca desde o ano de 2010. Soma-se a esse cenário a pesca realizada com apetrechos não legais, como a rede e o mergulho, livre ou com compressor e “marambaias”. Embora o uso do mergulho, em especial com o emprego do compressor, tenha tornado a pesca da lagosta uma atividade de maior precisão nas capturas, também passou a apresentar maior risco à saúde e à vida dos pescadores. Recifes costeiros são encontrados na plataforma continental do Rio Grande do Norte, litoral Nordeste oriental do Brasil, local da pesca de mergulho e de uma rica biodiversidade, destacando-se a população jovem das lagostas. Este trabalho foi realizado na perspectiva de uma abordagem integradora entre a pesca e o pescador mergulhador, com foco em três objetivos: fazer uma reconstrução histórica da pesca durante os anos de 2001-2010, descrever o perfil sociodemográfico, riscos e conflitos da atividade do mergulho e comparar seu conhecimento sobre a bioecologia da lagosta com o conhecimento científico. A análise da pesca foi baseada em planilhas do programa Estatpesca/IBAMA/RN. Foi utilizado um formulário formado por questões estruturadas e semiestruturadas, que coletou informações socioeconômicas dos pescadores (como idade, escolaridade, renda mensal, entre outras), suas estratégias da pesca (tais como, tipo de mergulho e apetrecho usado, procura ativa da lagosta, locais de pesca e profundidade atingida) e seu conhecimento sobre as normas de ordenamento e os riscos e conflitos. Também foram coletadas informações sobre o seu conhecimento a respeito da alimentação, estrutura trófica, reprodução e ciclo de vida da lagosta. Todas as análises estatísticas foram realizadas utilizando o software R (R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012), adotando o nível de significância de 5% (ZAR, 2010). Cada tipo de análise foi computado separadamente para evitar conflitos computacionais e matemáticos. Foram ainda utilizados os seguintes pacotes estatísticos adicionais do software R: pacote “ca” (GRENACRE, 1993; NENADIC, GREENACRE, 2007), “stats” (Teste de Shapiro-Wilk, PCA, PCoA, correlação de Pearson, Teste de Mann-Whitney; R DEVELOPMENT CORE TEAM, 2012) e “car” (Teste de Levene; FOX; WEISBERG, 2011). Com o modelo GLM, foi possível observar que a captura, em peso, era menor com o uso da rede, em relação ao compressor, mergulho e covo. O peso também foi significantemente maior para a embarcação grande, em relação à embarcação pequena. Analisando a escala temporal, por ano, a maior produção ocorreu em 2009 e 2010, e, quanto aos meses, independentemente do ano da amostra, o mês de agosto apresentou maior captura. Foram entrevistados 53 pescadores mergulhadores que se dedicam à pesca de lagosta. A maioria deles (89%) tem mais de 30 anos e nasceu na comunidade de Rio do Fogo. Muitos não concluíram o ensino fundamental I e são analfabetos funcionais (58,5%). Reconheceram dois grandes riscos nessa atividade: aqueles associados ao mergulho e os relacionados ao descumprimento das regras formais ou informais da captura da lagosta. Quanto aos riscos associados ao mergulho, o uso do compressor foi o mais citado pelos pescadores (48%), seguido por dormência nos membros, dores nas articulações ou sangramentos (leves) e sintomas da doença por descompressão (DCS). O não cumprimento as normas estabelecidas originam conflitos entre pescadores e órgãos fiscalizadores. Quanto ao conhecimento dos pescadores sobre a bioecologia da lagosta foi verificado que independe da idade e do tempo de experiência, já que não houve diferença significativa entre os que mergulham há mais tempo e que têm mais idade (kendall’s tau, p > 0,05). Também um grau alto de similaridade do conhecimento dos pescadores mergulhadores com a literatura científica a respeito da alimentação, estrutura trófica e habitat da lagosta foi verificado. Com base neste estudo, três relevantes aspectos devem ser considerados: a necessidade de um monitoramento desta pesca, os impactos causados pela pesca por mergulho na comunidades recifal e a importância de ser considerado o conhecimento do pescador a respeito da bioecologia da lagosta nos planos de gestão desta pesca.