Programas de transferência de renda no Brasil e educação: história e políticas

• Autor(a) principal: Silva, Alana Aprígio
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42394
• topic: Políticas Sociais.; Social Policies.; Bolsa Família.; Bolsa Família.; Programas de Transferência de renda.; Conditional Cash Transfer Programmes.; Pobreza.; Poverty.

Este trabalho é proveniente de uma pesquisa acerca dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, considerando o estudo histórico-sociopolítico da pobreza e os Programas de Transferência de Renda desenvolvidos para o combate à pobreza no Brasil. A questão do estudo procura revelar de que modo, os processos de construção dessas políticas sociais refletem na sociedade brasileira, nos aspectos sociais, econômicos e políticos, relacionando à educação. Portanto, essa pesquisa tem caráter qualitativo, tendo como fonte primária os Programas de Transferência de Renda, no período 1991 a 2010, no Brasil. Nessa perspectiva, trata-se de uma pesquisa documental, com análises a partir do aprofundamento teórico; referenciando autores como Rêgo (2013), Silva (2010) e Yazbek (2012), que voltam seus olhares para a Pobreza como fenômeno multidimensional, por meio da análise política e socioeconômica em diversos contextos. Apresenta uma discussão sobre o histórico e o marco regulatório dos programas, e objetiva-se compreender o funcionamento dos Programas de Transferência de Renda no Brasil ao longo dos anos de 1991 a 2003, a partir de um recorte temporal que contempla os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). Ao longo dessa pesquisa, nota-se que, dentre o processo de desenvolvimento dos programas, o Estado se configura como papel os interesses políticos em razão de resolução de causas, essas que estão intrínsecas na história da sociedade brasileira e permeiam as bases sociais, não sendo analisadas somente em materiais e políticas, mas como culturais e morais. Por fim, análise da unificação dos programas de transferência monetária, estruturando-se o Programa Bolsa Família como, a principal estratégia de enfretamento à pobreza do governo, e a garantia do direito mínimo à educação, além disso, em caráter ideológico e político, objetivando a universalização de direitos e inclusão social.