Eficiência das comarcas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte com o uso de Análise Envoltória de Dados (DEA): uma análise por entrância para o ano de 2015

• Autor(a) principal: Camelo, Lia Pinheiro
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/34946
• topic: Eficiência; DEA; Comarca; MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) possui a atuação jurídica junto à sociedade como uma de suas principais funções, garantindo melhor aplicação das leis. Para exercer seu papel de forma eficaz, deve contar com a consonância entre a força de trabalho e a produção de atuações cíveis, extrajudiciais cíveis e penais. O presente estudo mensurou, através do método de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), de forma separada, a eficiência das comarcas do MPRN para o ano de 2015 para as comarcas classificadas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Entre os resultados, diagnosticou-se a baixa eficiência das comarcas supracitadas devido, nas de 1ª e 2ª entrâncias, à distribuição dos insumos e, nas de 3ª entrância, à sobrecarga de demanda do judiciário, fazendo com que a força de trabalho não consiga abarcar a quantidade de processos e procedimentos que recebe. Na pesquisa, propuseram-se algumas soluções, a exemplo da iniciativa do MPRN em busca de meios alternativos de conciliação que não envolvam, necessariamente, o poder judiciário, bem como da melhor distribuição de pessoal para as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias.