Uma proposta de arquitetura para gestão de Atas de Registro de Preços

• Autor(a) principal: Magalhães, Fábio Arruda
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49833
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; Ata de registro de preços; Arquitetura de software; Design science research; Compras governamentais; Orçamento público

Os processos de compras e contratações são essenciais para atender as necessidades de funcionamento de qualquer organização, viabilizando dessa forma, o alcance dos seus objetivos. Essa realidade também é comum a todos os órgãos integrantes da Administração Pública. Ao contrário da iniciativa privada, as compras e contratações públicas devem ser realizadas obrigatoriamente através de licitações, garantindo ampla divulgação e transparência de suas informações. Com o passar do tempo, a legislação brasileira que trata sobre esse tema recebeu vários aperfeiçoamentos. O pregão eletrônico e o Sistema de Registro de Preços (SRP), por exemplo, foram importantes instrumentos que contribuíram para a modernização desse importante processo. Os contratos de fornecimento (Atas de Registro de Preços) que têm origem nos pregões eletrônicos realizados por SRP requerem dos gestores públicos um processo eficiente de gestão das informações para que o orçamento público seja executado de maneira otimizada. Entretanto, algumas informações relativas a esse domínio, constantes no Sistema de Administração de Serviços Gerais (SIASG), estão dispersas em módulos distintos, favorecendo a utilização de controles paralelos, propensos a problemas como redundância e inconsistência nos dados. Sem um local confiável para consultar essas informações, a tomada de decisão dos gestores pode ficar comprometida. Embora exista literatura sobre compras governamentais, ainda há pouco foco sob a perspectiva da arquitetura de software, razão pela qual não foi localizada solução para o problema. Nesta dissertação de mestrado, apresentamos a especificação, projeto e avaliação de uma arquitetura de software que tem como objetivo estruturar as informações essenciais à gestão de Atas de Registro de Preços, que visa contribuir com o processo de tomada de decisões relativos à aplicação de recursos orçamentários. A execução destas etapas teve como base um modelo de processo experimentado pela indústria, com algumas adaptações. O Design Science Research (DSR) foi o método de pesquisa que orientou a concepção do artefato proposto. O resultado das avaliações mostra que futuras instâncias da arquitetura proposta tem potencial para resolver os problemas identificados.