O destino dos recursos do sus no município de Natal nos anos 2012 a 2014

• Autor(a) principal: Nogueira, Renata Celli da Silva
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36476
• topic: Política de saúde; Financiamento; Orçamento; Reforma sanitária; Privatização

O presente estudo discute os destinos dos recursos do SUS gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Natal/RN (SMS/Natal), resulta de uma experiência de iniciação cientifica que visa mapear, identificar e analisar que ações e serviços, têm sido priorizados e, que grupos empresariais estão sendo beneficiados. Nesse sentido, esse trabalho problematiza a relação entre previsão orçamentária e execução orçamentária, com o objetivo geral de identificar que grupos hegemonizam a prestação de serviços e se apropriaram do fundo público de saúde no âmbito do sistema municipal de saúde do Natal/RN, nos exercícios financeiros de 2012 a 2014. E, especificamente contribuir para o fortalecimento da atuação do controle social do SUS no município de Natal. Para apreender a complexa realidade que envolve a aplicação dos recursos do SUS, foi realizada uma pesquisa documental através de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), do município do Natal e correspondente Quadro Demonstrativos de Despesas (QDD), bem como Resoluções do Conselho, publicados no Diário Oficial do Município (DOM), e Relatórios de Gestão da SMS/Natal (RAG) relativos ao período analisado. A partir de tais documentos forma construídos quadro, gráficos e tabelas, que possibilitaram dimensionar os principais destinos dos recursos do SUS. Constatou-se que há forte hegemonia do setor privado, expressa nos milionários repasses para os prestadores de serviços, médicos especializados, hospitalares e ambulatoriais e fornecedores de medicamentos e insumos, quanto os prestadores de serviços para atividades meio, tias como higienização, transporte, segurança e manutenção de equipamentos. Foi identificado que os pagamentos se concentraram nas ações de Média e Alta Complexidade (MAC), totalizando 74% da execução orçamentária. Enquanto o Bloco da Atenção Básica não ultrapassa 20%. Consubstanciando vultosas transferências de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), dentre os quais, o maior volume de recursos foram feitos às Cooperativas médicas. O segundo maior destino dos recursos foi com o elemento de despesa Administração de Recursos Humanos e vantagens fixas. Conclui-se que o milionário volume de recursos, não tem se traduzido na melhora do acesso da população aos serviços, justamente porque não são aplicados na rede própria. E, que grande problema é que o SUS tem sido amplamente privatizado, resultando no sucateamento da rede própria, vista como algo que não funciona e lócus da longa espera por consultas, exames, medicamentos e cirurgias.