O direito do acusado de mentir: possibilidades e consequências da mentira nas fases pré processual e processual

• Autor(a) principal: Pereira, Matheus Queiroz de Almeida
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51697
• topic: Mentira; Filosofia; Direito de mentir; Acusado

A mentira é algo comum em todas as sociedades já existentes. Algumas vezes usada para fins benéficos, muitas vezes usadas para fins maléficos. Muitos filósofos da antiguidade, já qualificavam a mentira como uma prática ruim e corrompida, porém alguns defendiam o seu uso como forma de se evitar catástrofes. Até mesmo a Bíblia Sagradas dos cristão, em seus dez mandamentos condenou a mentira ao elucidar como pecado o falso testemunho. É visto, no ordenamento jurídico brasileiro, que, no processo penal, o ônus da prova é daquele que acusa, e que o acusado pode gozar do direito ao silêncio como forma de evitar a mentira, e consequentemente, evitar uma “contaminação” processual, afastando o processo de sua finalidade que é alcançar a verdade e proteger os bens jurídicos protegidos pela lei. A mentira é criminalizada em alguns casos no nosso ordenamento jurídico, porém, inexiste no Brasil, o crime de perjúrio.