Promorar em Natal/RN: o pioneirismo de uma política e o que restou 40 anos depois

• Autor(a) principal: Silva, Maria Teresa Torres Dantas da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49802
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Habitação de interesse social; Banco Nacional da Habitação; Remoção de favelas; Promorar; Urbanidade

A problemática da moradia é de resolução complexa, refletindo em situações onde os conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda acabam se traduzindo em uma reprodução das desigualdades socioespaciais, sobretudo naqueles que recebem população de remoção de favelas. Durante a atuação do Banco Nacional da Habitação (BNH) no Brasil, Natal foi escolhida como cidade pioneira na implementação do primeiro programa de remoção de favelas (e de interesse social) do órgão: O Programa de Erradicação da Sub-Habitação – Promorar. Esta pesquisa analisa a inserção urbana atual dos conjuntos do Promorar em Natal/RN, promovida pela política de remoção de favelas do BNH. O recorte empírico é composto pelos conjuntos do Promorar na cidade de Natal/RN: Santa Esmeralda, Felipe Camarão I e II e Panatis II. São analisados os aspectos históricos e as características socioespaciais na época de sua implementação, as principais dificuldades encontradas e como estão seus entornos e suas inserções urbanas na cidade hoje, no ano de 2022. Utilizou-se procedimentos metodológicos abrangendo revisão bibliográficas, pesquisas em acervo do Jornal Tribuna do Norte, e à documentação da COHAB/RN: projetos urbanísticos, contratos dos conjuntos, e registros fotográficos da área. Por meio do software MaxQda realizou-se a análise qualitativa das matérias de jornais e através de imagens aéreas, por meio do AutoCad, se reproduziu os projetos urbanísticos dos conjuntos. Além disso, foi realizado mapeamento de uso e ocupação do solo nos três conjuntos, se produzindo mapas temáticos, como também entrevistas com líderes comunitários e ficha de caracterização de urbanidade na área, permitindo analisar e se comparar como se estruturam os conjuntos em 2022, cerca de 40 anos depois de sua entrega. Logo, a pesquisa permitiu concluir que nos dois dos três conjuntos do Promorar em Natal/RN, os quais receberam população de remoção de favela, houve mudanças significativas no uso e ocupação das unidades habitacionais e alguns fatores sociais, econômicos e estruturais podem estar atrelados a isso. No conjunto que recebeu população cadastrada na Cohab-RN, não caracterizado como remoção de favela, pouco se foi constatado mudanças estruturais ou de uso e ocupação nos lotes.