A importância das RPPNs na conservação da natureza no Brasil: trajetória, esfera de gestão e distribuição espacial

• Autor(a) principal: Cavalcanti, Livia Vieira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/43274
• topic: 2.05.00.00-9 Ecologia; Conservação da biodiversidade; Biodiversity conservation; Áreas protegidas; Protected areas; Reservas privadas; Private reserves; Reservas Particulares de Patrimônio Natural; Private Reserves of Natural Heritage; Gestão ambiental; Environmental management

A criação de novos modelos de conservação que considerem o contexto ambiental e cultural da sociedade tem sido essencial para se lidar com os desafios contemporâneos relacionados às questões ambientais. Nessa direção, a destinação de áreas particulares para proteção ambiental tem sido reconhecida como alternativa de conservação da biodiversidade. No Brasil, quem cumpre esse papel são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas privadas protegidas por iniciativa de seus proprietários, reconhecidas pelo poder público como unidades de conservação (UC) e que possuem caráter perpétuo por força de lei. Consolidadas no cenário nacional de áreas protegidas, as iniciativas de criação de RPPNs vêm aumentando de forma acelerada. Visando contribuir com a expansão de conhecimento na área e oferecer subsídios para as estratégias de conservação em áreas privadas, analisamos a dinâmica de criação das RPPNs ao longo das últimas três décadas no país. Verificamos distribuição espacial da RPPNs entre os estados e biomas brasileiros, a dinâmica temporal de criação por região e biomas e finalmente a dinâmica temporal da esfera de gestão nas regiões do Brasil. Os resultados demonstraram que o número de RPPNs criadas no Brasil passou a ser crescente a partir da possibilidade de reconhecimento destas por órgãos ambientais estaduais. A elevação das RPPNs ao status de UC com a lei do SNUC tornou muito difícil o reconhecimento destas no âmbito federal, levando os proprietários a preferirem os âmbitos estadual e municipal para isso. Em relação à distribuição espacial das RPPNs, as regiões apresentaram diferenças marcantes no número de RPPNs criadas, área total de RPPNs e ritmo de criação. A Região Sudeste foi a que teve a maior quantidade de RPPNs (N=655) e a região Norte teve o menor número de RPPNs (N=54). Do ponto de vista dos biomas, a Mata Atlântica teve forte destaque, contendo 74% das RPPNs do Brasil. A atuação das organizações não governamentais e o investimento dos estados em políticas públicas também influenciaram fortemente a criação das RPPNs. A combinação legislação e incentivos, tanto técnicos quanto econômicos, parece ter sido fundamental para alavancar o crescimento do número de RPPNs na maioria dos estados com maior número de reservas particulares. Concluímos, portanto, que o fortalecimento de políticas públicas nos estados com a expansão de leis e incentivos, e o fortalecimento das organizações que representam a sociedade civil são ferramentas de grande relevância para o crescimento das áreas protegidas privadas no Brasil.