A cerimônia de colação de grau acadêmico: misticismo, violência e ilegalidade.

• Autor(a) principal: Souza, Gerson Alves de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42730
• topic: Ciências Sociais Aplicadas - Direito Administrativo; Colação de grau.; Formatura.; Misticismo.; Violência simbólica.; Ilegalidade.

Nesta monografia, procedeu-se a uma análise crítica da cerimônia de colação de grau da UFRN, envolvendo a governança e autonomia universitárias, a partir dos aspectos históricos, sociológicos e jurídicos que determinam os contornos dessa solenidade, tendo por finalidade conhecer os fundamentos e as motivações interna e externa corporis que a sustentam como traço característico da tradição acadêmica. A pesquisa foi do tipo revisão bibliográfica, de caráter crítico, buscando-se responder questões teórico-jusfilosóficas sobre a cerimônia e sua obrigatoriedade de participação dos estudantes, como condicionante à obtenção do diploma universitário, enquanto ato administrativo vinculante, o principal problema da pesquisa. A fundamentação teórica teve cunho interdisciplinar e se baseou preponderantemente na historiografia medieval de Jacques Le Goff e de Jacques Verger, na teoria sociológica de Pierre Bourdieu e no ordenamento jurídico brasileiro, fundado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em alinhamento com a doutrina administrativista do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, dentre outros trabalhos dedicados ou relacionados ao tema. Ao final, confirmou-se a hipótese levantada inicialmente: o cerimonial utilizado na colação de grau da UFRN encontra-se impregnado de misticismo, configura violência simbólica e é pleno de ilegalidade, na medida em que, irracionalmente, emprega ritos católicos medievais; irresponsavelmente, esconde as relações de força que há por trás do glamour, aguçando a vaidade de seus egressos e contribuindo para a reprodução das condições e estruturas sociais que beneficiam os grupos dominantes; e, ilegalmente, obriga a participação juramentada dos estudantes, como condição ao recebimento do diploma, sem previsão legal para tanto.