Programa Bolsa Família: uma análise crítica sobre as condicionalidades para a viabilização e manutenção do programa

• Autor(a) principal: Silva, Ingrid Mayanne Confessor e
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36596
• topic: Pobreza; Política de assistência social; Programa Bolsa Família; Condicionalidades

Esse trabalho analisa as condicionalidades para a viabilização e manutenção do Programa bolsa família. Na contemporaneidade, e mais precisamente, após a chegada do PT ao poder, vislumbramos uma expansão dos Programas de Transferência de renda mínima, que possibilitou a saída do Brasil do mapa da fome. É incontestável a importância que esse programa vem adquirindo ao longo dos anos, especialmente na vida daqueles/as usuários/as que se encontram abaixo da linha da pobreza, no entanto, tal programa não deve ser confundido com a superação das marcas da pobreza e desigualdade tão presentes no cenário brasileiro, desigualdade esta que se aprofunda nos anos 1990 com o dilúvio neoliberal à brasileira. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as condicionalidades do Programa Bolsa Família para a viabilização e manutenção do programa, e como objetivos específicos: Avaliar a importância do Programa Bolsa Família dentro da Política de Assistência Social; Compreender a expansão do PBF em meio à desigualdade de renda e riqueza que marca a conjuntura brasileira em tempos de avanço do neoliberalismo e por fim analisar se os atuais programas de enfrentamento a pobreza visam sua erradicação ou apenas seu gerenciamento. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica e documental, recorremos a alguns autores como: Carmelita Yasbec, Elizabete Mota e Aldaiza Sposati e alguns documentos como levantamentos dos institutos de pesquisa IBGE, PNAD e IPEA. O estudo aponta algumas tendências e desafios postos às políticas sociais brasileiras e ao Programa Bolsa Família como: O programa não conseguiu superar a pobreza; há falhas na articulação entre as políticas de saúde, educação e assistência que estruturam as condicionalidades do PBF; o valor irrisório dos benefícios, a importância do programa para as famílias e para a manutenção do sistema capitalista e o grande desafio: que o programa rompa com as características de ser uma política de governo.