Gênero e diversidade sexual no Plano Municipal de Educação de Natal/RN

• Autor(a) principal: Silva, Angélica da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36299
• topic: Plano Municipal de Educação; Gênero; Diversidade; Escolas; Machismo; Lgbtfobia

Nesse trabalho, tem-se como objetivo, analisar a discussão de gênero e diversidade sexual no atual Plano Municipal de Educação (PME) do município de Natal/RN. Nele, buscou-se conhecer e analisar o entendimento da sociedade a respeito dos estudos e debate de gênero e da diversidade de orientação sexual nas escolas. Para conhecer o posicionamento dos grupos sociais envolvidos em torno dessa discussão, procurou-se apreender o entendimento acerca da diversidade sexual e de gênero que balizou a construção de metas e estratégias para combate e prevenção ao machismo e homolesbotransfobia; verificar a abordagem dada as dimensões de gênero e diversidade sexual no respectivo plano e identificar as lacunas, os limites e avanços na formulação desse no que concerne a discussão de gênero e diversidade sexual. A pesquisa orientada por um conhecimento teórico- metodológico que concebe a realidade como totalidade complexa, síntese de múltiplas determinações, adotou como procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, análise documental, consulta a websites, páginas e eventos no facebook e participação nas sessões de votação do PME. Observa-se que o PME, em sua redação original, apresentou duas estratégias de enfrentamento ao machismo e lgbtfobia, porém os parlamentares potiguares, em sua maioria, com forte argumento conservador, retiraram do plano quaisquer referências ao termo gênero, orientação sexual e diversidade. Assim, aprovou-se a lei Nº 6.603, em Abril de 2016, que institui o Plano Municipal de Educação de Natal, sem nenhuma referência aos termos citados. A retirada representou um retrocesso imenso no campo educacional. Contudo, o movimento LGBT e os grupos de profissionais de educação progressistas, continuarão seu processo de luta contra o preconceito, discriminação e opressão por questões de gênero e diversidade sexual, pois o “o tempo não para” e sobre o velho, certamente o novo virá.