Uma análise da aderência ao CPC 23 pelas companhias de energia elétrica do segmento novo mercado

• Autor(a) principal: Medeiros, Maria Luisa Patriota
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46745
• topic: Erros contábeis; Retificação de erros de períodos anteriores; Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 23); Accounting errors; Correction of errors from previous periods; Accounting Pronouncements Committee (CPC 23)

A informação contábil, para ser considerada relevante e fidedigna, necessita estar livre de erros. Nessa perspectiva, o pronunciamento técnico CPC 23 define os critérios para a retificação de erros de períodos anteriores incluindo os elementos necessários em sua divulgação, logo esse estudo tem o objetivo de analisar a forma como as empresas evidenciam a correção de erros contábeis em suas Notas Explicativas durante os anos de 2015 a 2020. A pesquisa se justifica pela possibilidade de aprofundamento acerca da forma como os erros são corrigidos e tratados, além de existir poucas pesquisas a respeito da temática do CPC 23. A amostra compreende empresas brasileiras que pertencem ao setor de energia elétrica e ao segmento do Novo Mercado, composta por 10 empresas. A análise centrou-se nas Notas Explicativas das entidades e a aderência às exigências do CPC 23 por meio de checklist para apontar o atendimento ou não aos requisitos, além da leitura das notas para analisar o discurso contido nelas. Por meio da análise foi observado que dentre os 14 erros identificados, a categoria “erro de registro” foi a mais recorrente em 100% das empresas, ao passo que apenas houve um registro de “erro de divulgação”. Quanto ao atendimento aos requisitos do CPC 23, houve equilíbrio entre 3 dos 4 itens (em apenas um houve baixa evidenciação). De maneira geral, se comprova uma conformidade normativa, resultado que as empresas analisadas se preocupam em retificar as informações conforme a norma vigente.