Mortalidade de crianças no Brasil e no Rio Grande do Norte e as políticas públicas

• Autor(a) principal: Marinho, Cristiane da Silva Ramos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44663
• topic: Saúde da criança; Mortalidade; Política pública

A mortalidade e crianças no Brasil apresentou redução considerada nos últimos anos, no entanto, continua elevada quando comparada a países desenvolvidos como o Japão, requerendo a necessidade de manutenção e/ou instituição de medidas interventivas de controle desses índices. Acrescido a isso, essa redução ocorreu de forma desigual entre as diferentes regiões e estados brasileiros devido às grandes e importantes diferenças nacionais. Uma análise macrorregional revela a região do Nordeste do Brasil como a que mais reduziu a mortalidade na de crianças menores de 5 anos. O estado do Rio Grande do Norte apresentou uma redução de mais de 80% nas taxas de mortalidade infantil e na infância nas últimas quatro décadas. Enfatiza-se que o acompanhamento dessas taxas oportuniza o desenvolvimento de estratégias preventivas direcionadas à redução do risco de morte por meio de políticas públicas relacionadas à saúde das crianças. A presente tese tem como objetivo analisar as taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil e no Rio Grande do Norte, seus fatores associados e as políticas públicas intervenientes. Foram desenvolvidos três estudos: 1) estudo de revisão narrativa da literatura acerca da trajetória das políticas públicas de saúde e de âmbito social à criança no Brasil, 1973 até 2015. As diversas estratégias, programas e políticas públicas de saúde e de âmbito social desenvolvidas ao longo dos anos foram essenciais para o alcance das reduções nas taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil. Nesse sentido, merecem destaque o Programa Nacional de Imunização e a criação e instituição do Sistema Único de Saúde; 2) estudo ecológico com uso de dados secundários objetivando analisar a tendência das taxas de mortalidade na infância no Brasil no período de 2001 a 2017 e a correlação com os indicadores assistenciais, socioeconômicos e sanitários das regiões brasileiras que contribuíram para o país atingir os ODM. A baixa renda (extrema pobreza) das famílias e a ausência de escolaridade feminina foram as variáveis que mais se correlacionaram com a taxa da mortalidade na infância (r=0,649, p<0,001 e r=0,640, p<0,001, respectivamente); 3) estudo ecológico de série temporal cujo objetivo foi analisar a tendência das taxas de mortalidade infantil e de crianças de 01 a 04 anos no Rio Grande do Norte e as principais causas básicas de óbito nesses grupos de crianças, no período de 1979 a 2019. Constatou-se uma maior inflexão estatisticamente significativa entre 1979 e 2005 (APC = -6,13; IC95%: -6.8 a -5.5) para a TMI e entre 1979 e 2012 (APC =-5.78; IC95%: -6.3 a -5.3) para a taxa de mortalidade de crianças de 01 a 04 anos. Quanto às causas básicas de óbito, as Complicações da Gravidez, Parto, Puerpério/Afecções originárias no Período Perinatal e as Causas Externas apresentaram comportamento crescente na proporcionalidade dos óbitos infantil e de crianças de 01 a 04 anos, respectivamente, ao longo do período estudado. A mortalidade infantil e na infância sofre influência direta das políticas públicas de saúde e de âmbito social repercutindo de forma mais intensa quando as duas áreas atuam de forma integradas, porém ainda modificando os padrões de mortalidade nas situações em que as ações ocorreram de forma fragmentadas, porém com as duas áreas atuando simultaneamente no tempo.