Pessoas com deficiência em instituições federais de educação superior: análise sobre o sistema de reserva de vagas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Larissa Fernanda Santos Oliveira dos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47225
Resumo: Neste trabalho, investigamos a inclusão das pessoas com deficiência na Educação Superior no que tange ao sistema de reserva de vagas. Temos por objetivo geral analisar a implementação da reserva de vagas para pessoas com deficiência na Educação Superior das Instituições Federais de Educação Superior do Estado do Rio Grande do Norte. Para isso, analisamos a organização dos processos seletivos, o conceito de deficiência que norteia as ações e o quantitativo de matrículas efetuado antes e depois da política de reserva de vagas. Partimos da hipótese de que, apesar de as instituições federais estabelecerem a reserva de vagas por meio da mesma lei, elas organizam seus processos de forma diversa e não utilizam os mesmos critérios de validação das pessoas com deficiência para a reserva de vagas, de forma a ocasionar inconsistência jurídica. Para realizarmos este estudo, optamos por uma pesquisa crítica de abordagem qualitativa, porém, com utilização de dados quantitativos para dar suporte às nossas discussões. Por se tratar de uma lei recente, nossa pesquisa é exploratória por meio de um estudo de casos múltiplos, investigando as três Instituições Federais de Educação Superior do Rio Grande do Norte, quais sejam Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Utilizamos informações colhidas de diversas fontes, a saber: revisão sistemática de literatura, análise documental e questionário, permitindo a triangulação dos dados obtidos. A revisão sistemática nos permitiu observar a falta de expressividade no número de estudos que versam sobre o acesso da pessoa com deficiência à Educação Superior. A literatura aponta a complexidade do conceito de deficiência, que possui um caráter evolutivo, modificado ao longo da história, mas coexistindo diversas percepções. Constatamos, também, que a Educação Superior tem um nível de raízes históricas excludentes não apenas para as pessoas com deficiência, mas para a população em geral. Algumas políticas e programas têm modificado esse cenário, mas ele ainda está longe do ideal. Como resultados, observamos a dificuldade de superar o modelo médico de definição de deficiência e a comprovação da nossa tese, apontando para a necessidade de uma padronização entre as instituições com relação aos critérios de elegibilidade para a reserva de vagas de pessoas com deficiência, bem como de uma formação mais adequada para os membros das bancas de validação.
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Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47225Neste trabalho, investigamos a inclusão das pessoas com deficiência na Educação Superior no que tange ao sistema de reserva de vagas. Temos por objetivo geral analisar a implementação da reserva de vagas para pessoas com deficiência na Educação Superior das Instituições Federais de Educação Superior do Estado do Rio Grande do Norte. Para isso, analisamos a organização dos processos seletivos, o conceito de deficiência que norteia as ações e o quantitativo de matrículas efetuado antes e depois da política de reserva de vagas. Partimos da hipótese de que, apesar de as instituições federais estabelecerem a reserva de vagas por meio da mesma lei, elas organizam seus processos de forma diversa e não utilizam os mesmos critérios de validação das pessoas com deficiência para a reserva de vagas, de forma a ocasionar inconsistência jurídica. Para realizarmos este estudo, optamos por uma pesquisa crítica de abordagem qualitativa, porém, com utilização de dados quantitativos para dar suporte às nossas discussões. Por se tratar de uma lei recente, nossa pesquisa é exploratória por meio de um estudo de casos múltiplos, investigando as três Instituições Federais de Educação Superior do Rio Grande do Norte, quais sejam Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Utilizamos informações colhidas de diversas fontes, a saber: revisão sistemática de literatura, análise documental e questionário, permitindo a triangulação dos dados obtidos. A revisão sistemática nos permitiu observar a falta de expressividade no número de estudos que versam sobre o acesso da pessoa com deficiência à Educação Superior. A literatura aponta a complexidade do conceito de deficiência, que possui um caráter evolutivo, modificado ao longo da história, mas coexistindo diversas percepções. Constatamos, também, que a Educação Superior tem um nível de raízes históricas excludentes não apenas para as pessoas com deficiência, mas para a população em geral. Algumas políticas e programas têm modificado esse cenário, mas ele ainda está longe do ideal. Como resultados, observamos a dificuldade de superar o modelo médico de definição de deficiência e a comprovação da nossa tese, apontando para a necessidade de uma padronização entre as instituições com relação aos critérios de elegibilidade para a reserva de vagas de pessoas com deficiência, bem como de uma formação mais adequada para os membros das bancas de validação.In this work, we investigate the inclusion of people with disabilities (handicapped) in College Education regarding the vacancy reservation system. Our general objective is to analyze the implementation of the reservation of places for people with disabilities in College Education at Federal Institutions of College Education in the State of Rio Grande do Norte. For this, we analyzed the selection processes organization, the concept of disability that guides the actions and the number of enrollments made before and after the policy for booking vacancies. We start with the hypothesis that, although federal institutions establish the reservation of places through the same law, they organize their processes in a different way and do not use the same validation criteria of people with disabilities for the reservation of places, in way to cause legal inconsistency. To carry out this study, we opted for critical research with a qualitative approach, however, using quantitative data to support our discussions. As it is a recent law, our research is exploratory through a study of multiple cases, investigating the three Federal Institutions of College Education of Rio Grande do Norte state, which are the Rio Grande do Norte Federal University, Semi-Árido Federal Rural University and Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte. We used information collected from different sources, namely: systematic literature review, document analysis and questionnaire, allowing for the triangulation of the obtained data. The systematic review allowed us to observe the lack of expressiveness in the number of studies that deal with the access of people with disabilities to College Education. The literature points out the complexity of the concept of disability, which has an evolutionary character, modified throughout history, but coexisting with different perceptions. We also found that College Education has a level of excluding historical roots not only for people with disabilities, but for the population in general. Some policies and programs have changed this scenario, but it is still far from ideal. As a result, we observed the difficulty of overcoming the medical model of disability definition and the proof of our thesis, pointing to the need for standardization between institutions regarding the eligibility criteria for the reservation of vacancies for people with disabilities, as well as more adequate training for the members of the validation boards.Universidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOUFRNBrasilPessoa com deficiênciaReserva de vagasEducação SuperiorPessoas com deficiência em instituições federais de educação superior: análise sobre o sistema de reserva de vagasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALPessoasdeficienciainstituicoes_Reis_2022.pdfapplication/pdf2900749https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/47225/1/Pessoasdeficienciainstituicoes_Reis_2022.pdf73f83719b6c6fc64492ebd88983b384cMD51123456789/472252022-05-19 16:51:58.752oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/47225Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-05-19T19:51:58Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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