Crise de refugiados na guerra civil Síria: uma análise das violações e direitos humanos

• Autor(a) principal: Medeiros, Tácio Ricardo Dantas de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51687
• topic: Guerra civil; Síria; Terrorismo; Geopolítica; Direito internacional; Direitos humanos

A presente monografia objetiva analisar a guerra civil síria e a sua consequente crise de refugiados sob a perspectiva do Direito Internacional de Direitos Humanos. O exame será feito através do método dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica e documental. A tipologia da pesquisa será pura e qualitativa. No decorrer do estudo serão apontados os fatores que ocasionaram o conflito, bem como as violações a direitos humanos e legislação humanitária internacional no contexto do conflito. Se analisará também a proteção dos direitos dos refugiados à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da Convenção Sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o seu Protocolo Adicional de 1966; se fará, ademais, um breve levantamento acerca do cumprimento dessa proteção internacional aos refugiados. Ao fim, conclui que a guerra civil na Síria viola direitos humanos e de guerra no território sírio bem como não é satisfatório o cumprimento das leis internacionais pelos países que recebem os refugiados.