Sob a sombra dos governadores de Pernambuco? Jurisdição e administração dos capitães-mores da capitania do Rio Grande (1701-1750)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Marcos Arthur Viana da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25698
Resumo: Este estudo analisa a jurisdição do ofício de capitão-mor da capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII. O recorte temporal escolhido para ser analisado está relacionado aos primeiros 50 anos em que a capitania esteve subordinada ao governo de Pernambuco, a partir da carta régia de 11 de janeiro de 1701. Durante a primeira metade do setecentos, os capitães-mores do Rio Grande entraram em inúmeros conflitos contra os governadores de Pernambuco por disputas relacionadas a jurisdição sobre o governo da capitania, incluindo o principal ponto de atrito: à jurisdição sobre o provimento dos postos militares e sobre as provisões de ofício. Desta forma, foram analisados os documentos normativos que atribuíam e delimitavam a jurisdição do ofício de capitão-mor: os regimentos produzidos pelos governadores-gerais durante a segunda metade do século XVII (1663 e 1690) e a legislação extravagante produzida pela Coroa durante a primeira década do setecentos. Em um segundo momento, a legislação foi posta à prova por meio da análise das relações dos capitães-mores com os governadores de Pernambuco. Foram analisados os conflitos envolvendo estas duas autoridades e o provimento de postos militares na capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII, investigando as tentativas de manutenção e da conservação por parte dos capitães-mores da jurisdição do seu ofício sobre a capitania.
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Durante a primeira metade do setecentos, os capitães-mores do Rio Grande entraram em inúmeros conflitos contra os governadores de Pernambuco por disputas relacionadas a jurisdição sobre o governo da capitania, incluindo o principal ponto de atrito: à jurisdição sobre o provimento dos postos militares e sobre as provisões de ofício. Desta forma, foram analisados os documentos normativos que atribuíam e delimitavam a jurisdição do ofício de capitão-mor: os regimentos produzidos pelos governadores-gerais durante a segunda metade do século XVII (1663 e 1690) e a legislação extravagante produzida pela Coroa durante a primeira década do setecentos. Em um segundo momento, a legislação foi posta à prova por meio da análise das relações dos capitães-mores com os governadores de Pernambuco. Foram analisados os conflitos envolvendo estas duas autoridades e o provimento de postos militares na capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII, investigando as tentativas de manutenção e da conservação por parte dos capitães-mores da jurisdição do seu ofício sobre a capitania.This study analyzes the jurisdiction of the captain-major of the Rio Grande captaincy during the first half of the 18th century. The temporal cut chosen to be analyzed is related to the first 50 years when the captaincy was subordinated to government of Pernambuco, since the royal charter of January 11, 1701. During the first half of the eighteenth century, the captains-majors of Rio Grande conflicted several times against the governors of Pernambuco for the jurisdiction over the captaincy's government, including the main point of friction: jurisdiction over the provision of military posts and over the job provisions. Thus, the normative documents that assigned and delimited the jurisdiction of the captain-major office were analyzed: the regiments produced by governors-general during the second half of the seventeenth century (1663 and 1690) and the extravagant legislation produced by the Crown during the first decade of the eighteenth century. In a second moment, the legislation was put to test by the analysis of the relations between captains-majors and the governors of Pernambuco. It was analyzed the conflicts involving these two authorities and the provision of military posts in Rio Grande captaincy during the first half of eighteenth century, seeking the attempts of the captains-majors to maintain and conservate the jurisdiction of their office over the captaincy.porCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIACapitão-morRio GrandePernambucoJurisdiçãoConflitoSob a sombra dos governadores de Pernambuco? Jurisdição e administração dos capitães-mores da capitania do Rio Grande (1701-1750)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIAUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.txtMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain538967https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25698/2/MarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.txtcf0d9a620720d6f0d531e5ba4d82f995MD52THUMBNAILMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.jpgMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg2001https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25698/3/MarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.jpge742556bf679c8ae54d0695605ff7ba5MD53TEXTMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.txtMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain538967https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25698/2/MarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.txtcf0d9a620720d6f0d531e5ba4d82f995MD52THUMBNAILMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.jpgMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg2001https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25698/3/MarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf.jpge742556bf679c8ae54d0695605ff7ba5MD53ORIGINALMarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdfapplication/pdf1257262https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25698/1/MarcosArthurVianaDaFonseca_DISSERT.pdf586b5bc19c91eea2a4538d533b7eceb6MD51123456789/256982019-01-30 08:59:41.908oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/25698Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-01-30T11:59:41Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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