Análises das despesas com pessoal das capitais nordestinas no período de 2016 a 2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Simonetti, Nathalia Monteiro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33670
Resumo: A determinação de limites de gastos com pessoal se deu em razão da preocupação com os excessivos gastos com pessoal, os quais podiam comprometer toda a receita, prejudicando o atendimento de outros setores como saúde, educação, cultura, segurança, infraestrutura e outras funções. Esta investigação tem o objetivo de analisar a situação das despesas com pessoal das capitais nordestinas no período de 2016 a 2020, em relação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (receita corrente líquida) e a receita corrente total. Para a análise, foram utilizados os dados do Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária obtidos no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que todas as capitais nordestinas cumpriram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, durante os anos de 2016 a 2020 na relação Despesa Total com Pessoal (DTP) e a Receita Corrente Líquida (RCL). As capitais de Fortaleza e Salvador foram as únicas que ficaram abaixo do limite de alerta durante os cinco anos analisados. Na relação com a Receita Corrente Total (RCT), com exceção de Salvador, as demais capitais comprometeram mais de 50% em média dos recursos. Conclui-se que as despesas com pessoal representam grande parte do orçamento das despesas correntes. A investigação possibilita explicar o cenário local no período analisado, aumentando a transparência e permitindo aos cidadãos intensificar o controle social.
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Esta investigação tem o objetivo de analisar a situação das despesas com pessoal das capitais nordestinas no período de 2016 a 2020, em relação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (receita corrente líquida) e a receita corrente total. Para a análise, foram utilizados os dados do Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária obtidos no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que todas as capitais nordestinas cumpriram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, durante os anos de 2016 a 2020 na relação Despesa Total com Pessoal (DTP) e a Receita Corrente Líquida (RCL). As capitais de Fortaleza e Salvador foram as únicas que ficaram abaixo do limite de alerta durante os cinco anos analisados. Na relação com a Receita Corrente Total (RCT), com exceção de Salvador, as demais capitais comprometeram mais de 50% em média dos recursos. Conclui-se que as despesas com pessoal representam grande parte do orçamento das despesas correntes. A investigação possibilita explicar o cenário local no período analisado, aumentando a transparência e permitindo aos cidadãos intensificar o controle social.The determination of personnel spending limits was due to the concern with excessive personnel expenses, which could jeopardize the entire income, jeopardizing the service of other sectors such as health, education, culture, security, infrastructure and other functions. This investigation aims to analyze the situation of personnel expenses in northeastern capitals in the period from 2016 to 2020, in relation to the limits imposed by the Fiscal Responsibility Law (net current revenue) and total current revenue. For the analysis, data from the Fiscal Management Report and the Budget Execution Summary Report obtained from the website of the National Treasury Secretariat (STN) were used. The results revealed that all Northeastern capitals complied with the limits imposed by the Fiscal Responsibility Law, during the years 2016 to 2020 in the ratio of Total Personnel Expenditure (DTP) and Net Current Revenue (RCL). The capitals of Fortaleza and Salvador were the only ones that were below the alert limit during the five years analyzed. In relation to the Total Current Revenue (RCT), with the exception of Salvador, the other capitals committed more than 50% on average of the resources. It is concluded that personnel expenses represent a large part of the current expenditure budget. The investigation makes it possible to explain the local scenario in the period analyzed, increasing transparency and allowing citizens to intensify social control.Universidade Federal do Rio Grande do NorteCiências ContábeisUFRNBrasilDepartamento de Ciências ContábeisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDespesa com pessoalReceita correnteLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)Transparência públicaPersonnel expensesCurrent revenueFiscal Responsibility LawPublic transparencyAnálises das despesas com pessoal das capitais nordestinas no período de 2016 a 2020Analysis of expenses with staff in northeast capitals in the period from 2016 to 2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/33670/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/33670/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53ORIGINALAnalisesDespesasPessoalCapitais_Simonetti_2021.pdfAnalisesDespesasPessoalCapitais_Simonetti_2021.pdfapplication/pdf717274https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/33670/1/AnalisesDespesasPessoalCapitais_Simonetti_2021.pdf723804b89b06d35fe743147c31603194MD51123456789/336702021-10-04 13:59:44.679oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-04T16:59:44Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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