Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Pedro Henrique
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13569
Resumo: This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence
id UFRN_44e1c8d4de802acaa9db5087bdfa2aa2
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/13569
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Pereira, Pedro Henriquehttp://lattes.cnpq.br/4879721977883495http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=nullLacerda, Alan Daniel Freire deCarvalho Neto, Ernani Rodrigues dehttp://lattes.cnpq.br/7185025416007213Clementino, Maria do Livramento Miranda2014-12-17T14:19:51Z2010-03-022014-12-17T14:19:51Z2009-10-16PEREIRA, Pedro Henrique. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. 2009. 95 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13569This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentenceO presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a facilitação do acesso à justiça por parte dos cidadãos comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de que seja possível oferecer uma justiça mais ágil. Nesse sentido, foram concebidos para contribuir com a democratização do acesso à justiça. No Rio Grande do Norte, o JEF foi implantado e começou a funcionar em janeiro de 2002, atuando em causas cíveis previdenciárias. A partir de 2005, o Juizado passou a receber quaisquer tipos de causas cíveis e a contar com um sistema virtual de tramitação de processos. Dentre os procedimentos metodológicos utilizados na realização da pesquisa, destaca-se o levantamento de processos no sistema virtual do site da Justiça Federal do RN, visando obter dados sobre as ações julgadas e sentenciadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, utilizando o método de pesquisa quantitativo Também foram realizadas entrevistas com Juízes Federais, utilizando o método de pesquisa qualitativo. Dentre os resultados, pudemos concluir que o Juizado Especial Federal no Rio Grande do Norte vem cumprindo com seu objetivo de tornar a justiça mais acessível e ágil ao cidadão comum, principalmente pelo tempo curto que uma ação leva do momento da entrada no Juizado até ser dada a sentençaCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Federal do Rio Grande do NortePrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFRNBRDesenvolvimento Regional; Cultura e RepresentaçõesSociologia do direitoCidadaniaAcesso à justiçaAcesso à justiça federalJuizados especiais federaisCitizenshipAccess to justiceJuizados Especiais FederaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICAJuizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALJuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdfapplication/pdf597089https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/1/JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdfe269437e1b3b5d48d35486d0ade03cc0MD51TEXTPedroHPpdf.pdf.txtPedroHPpdf.pdf.txtExtracted texttext/plain184858https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/6/PedroHPpdf.pdf.txt1aff4b11bcaa2793b2d28688b8e08553MD56JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.txtJuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.txtExtracted texttext/plain184839https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/8/JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.txt8fbd6a6f60f6acae5af58849c62b3affMD58THUMBNAILPedroHPpdf.pdf.jpgPedroHPpdf.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg4289https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/7/PedroHPpdf.pdf.jpg1088eef5fa3348dcbd27b151b714269bMD57JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.jpgJuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1545https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/9/JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.jpg7535f33e437dc20f6125406898281b1eMD59123456789/135692019-05-26 02:15:20.021oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/13569Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-05-26T05:15:20Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.por.fl_str_mv Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
title Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
spellingShingle Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
Pereira, Pedro Henrique
Sociologia do direito
Cidadania
Acesso à justiça
Acesso à justiça federal
Juizados especiais federais
Citizenship
Access to justice
Juizados Especiais Federais
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
title_short Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
title_full Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
title_fullStr Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
title_full_unstemmed Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
title_sort Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
author Pereira, Pedro Henrique
author_facet Pereira, Pedro Henrique
author_role author
dc.contributor.authorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4879721977883495
dc.contributor.advisorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.advisorLattes.por.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null
dc.contributor.referees1.pt_BR.fl_str_mv Lacerda, Alan Daniel Freire de
dc.contributor.referees1ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees2.pt_BR.fl_str_mv Carvalho Neto, Ernani Rodrigues de
dc.contributor.referees2ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees2Lattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7185025416007213
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Pedro Henrique
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Clementino, Maria do Livramento Miranda
contributor_str_mv Clementino, Maria do Livramento Miranda
dc.subject.por.fl_str_mv Sociologia do direito
Cidadania
Acesso à justiça
Acesso à justiça federal
Juizados especiais federais
topic Sociologia do direito
Cidadania
Acesso à justiça
Acesso à justiça federal
Juizados especiais federais
Citizenship
Access to justice
Juizados Especiais Federais
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
dc.subject.eng.fl_str_mv Citizenship
Access to justice
Juizados Especiais Federais
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
description This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-10-16
dc.date.available.fl_str_mv 2010-03-02
2014-12-17T14:19:51Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-12-17T14:19:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PEREIRA, Pedro Henrique. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. 2009. 95 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13569
identifier_str_mv PEREIRA, Pedro Henrique. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte. 2009. 95 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13569
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/1/JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/6/PedroHPpdf.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/8/JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/7/PedroHPpdf.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13569/9/JuizadosEspeciaisFederais_Pereira_2009.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv e269437e1b3b5d48d35486d0ade03cc0
1aff4b11bcaa2793b2d28688b8e08553
8fbd6a6f60f6acae5af58849c62b3aff
1088eef5fa3348dcbd27b151b714269b
7535f33e437dc20f6125406898281b1e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802117759576834048