"Nada do que foi será": uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28295 |
Resumo: | Nas últimas décadas, a temática da participação social na área da Política Pública de Esporte vem ganhando relevância em estudos, pesquisas, relatórios de caráter técnico-político e na agenda política e cívica do país. Com a Constituição Federal de 1988, os conselhos tornam este cenário um novo espaço, no qual, Estado e sociedade deliberam diretrizes para elaboração de políticas públicas. Mas, ainda há alguns entraves que bloqueiam a ação destes mecanismos. A pesquisa propõe-se a analisar o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande Norte, no que tange ao seu funcionamento, sua organização e a forma como se dá a participação da população no tocante às Políticas públicas de esporte e lazer do Estado do Rio Grande do Norte. O colegiado possui toda a estrutura normativa, e sua criação, é baseada na Lei Estadual nº 7.133 de 13/01/1998. Neste sentido, o trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre a efetivação e o funcionamento do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, utilizado como uma arena de diálogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano consultivo, normativo e deliberativo. Como metodologia de trabalho, a pesquisa é de caráter qualitativo, e utilizou o método indutivo, e pode concluir através das pesquisas teóricas que, apesar da existência deste espaço, não há informações sobre o funcionamento do conselho, e se suas ações se concretizam enquanto instâncias deliberativas. Sabe-se que a existência legal e efetiva do colegiado é peça chave para a construção da Política Estadual de Esporte do Estado, no entanto, ainda não existe. Há a necessidade de aprofundar as pesquisas quanto ao seu funcionamento e a forma como os conselheiros recebem as demandas e se há participação social nas pautas e decisões. O estudo contribui para as discussões sobre as relações entre Estado, conselhos e sociedade. |
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Santos, Rayane Teixeira de Lira dosSantos, Anderson Cristopher dosSouza, Bertulino José deFigueiredo, Fábio Fonseca2020-01-17T17:59:13Z2020-01-17T17:59:13Z2019-06-03SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. "Nada do que foi será": uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 2019. 73f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28295Nas últimas décadas, a temática da participação social na área da Política Pública de Esporte vem ganhando relevância em estudos, pesquisas, relatórios de caráter técnico-político e na agenda política e cívica do país. Com a Constituição Federal de 1988, os conselhos tornam este cenário um novo espaço, no qual, Estado e sociedade deliberam diretrizes para elaboração de políticas públicas. Mas, ainda há alguns entraves que bloqueiam a ação destes mecanismos. A pesquisa propõe-se a analisar o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande Norte, no que tange ao seu funcionamento, sua organização e a forma como se dá a participação da população no tocante às Políticas públicas de esporte e lazer do Estado do Rio Grande do Norte. O colegiado possui toda a estrutura normativa, e sua criação, é baseada na Lei Estadual nº 7.133 de 13/01/1998. Neste sentido, o trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre a efetivação e o funcionamento do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, utilizado como uma arena de diálogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano consultivo, normativo e deliberativo. Como metodologia de trabalho, a pesquisa é de caráter qualitativo, e utilizou o método indutivo, e pode concluir através das pesquisas teóricas que, apesar da existência deste espaço, não há informações sobre o funcionamento do conselho, e se suas ações se concretizam enquanto instâncias deliberativas. Sabe-se que a existência legal e efetiva do colegiado é peça chave para a construção da Política Estadual de Esporte do Estado, no entanto, ainda não existe. Há a necessidade de aprofundar as pesquisas quanto ao seu funcionamento e a forma como os conselheiros recebem as demandas e se há participação social nas pautas e decisões. O estudo contribui para as discussões sobre as relações entre Estado, conselhos e sociedade.In the last decades, the theme of social participation in the area of Public Sports Policy has been gaining relevance in studies, research, technical and political reports and in the political and civic agenda of the country. With the Federal Constitution of 1988, the councils become in this scenario a new space, where State and society deliberate guidelines for the elaboration of public policies. Yet, there are still some obstacles that block the action of these mechanisms. The research proposes to analyze the Rio Grande do Norte State Sports Council, about your operation, your organization and the way in which the population participates in the Public Sports and Leisure Policies of the State of Rio Grande from north. The collegiate has all the normative structure, and its creation, is based on the State Law nº 7.133 of 01/13/1998. This work has the purpose to present the results of the research on the effectiveness and functioning of the Rio Grande do Norte State Sports Council, utilized as an arena for dialogue with society and is fulfilling its role in the advisory, normative and deliberative. As a Working Methodology, research is qualitative, using the inductive method, and can conclude from the theoretical research that, despite the existence of this space, there is no information about the functioning of the council, and if its actions are concretized as instances deliberative It is known that the legal and effective existence of the collegiate is a key piece for the construction of State Sports State Policy, which does not yet exist. There is a need to deepen research on how it works and how counselors receive the demands - whether there is social participation in the guidelines and decisions. The study contributes to the discussions on the relations between State, councils and society.CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONALPolítica pública de esporteConselhosParticipação social"Nada do que foi será": uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTNadadoquefoisera_Santos_2019.pdf.txtNadadoquefoisera_Santos_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain148428https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/28295/2/Nadadoquefoisera_Santos_2019.pdf.txt4bf5f3fb0f82f9b9fe3fd4b081601c7fMD52THUMBNAILNadadoquefoisera_Santos_2019.pdf.jpgNadadoquefoisera_Santos_2019.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1294https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/28295/3/Nadadoquefoisera_Santos_2019.pdf.jpg103e217876dcdf12963ec07a33d31c2cMD53ORIGINALNadadoquefoisera_Santos_2019.pdfapplication/pdf929752https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/28295/1/Nadadoquefoisera_Santos_2019.pdf019a4070adca81fea7d9164a753e7296MD51123456789/282952020-01-19 04:51:17.421oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/28295Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2020-01-19T07:51:17Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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