A reforma tributária como alternativa de simplificação do sistema tributário – revisão sistemática de literatura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Bruno Fernandes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56230
Resumo: A reforma tributária ressalta a necessidade de simplificação do sistema tributário. Tal reforma traz como foco o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), descrevendo como uma medida necessária para simplificar o sistema. Objetivou-se identificar os possíveis impactos causados pelas reformas tributárias no sistema tributário nacional, por meio de uma revisão sistemática de literatura. A metodologia da revisão sistemática de literatura consistiu na busca por artigos relacionados à reforma tributária no Brasil, no período de 2013 a 2023, utilizando as bases de dados “Periódicos CAPES” “Directory of Open Access Journals (DOAJ)” e “Gale Academic OneFile”, obedecendo os critérios de inclusão e exclusão. Diferentes perspectivas são apresentadas nos estudos que compõem a pesquisa, desde a análise da carga tributária para empresas tributadas pelo lucro presumido até a percepção de discentes, docentes e profissionais, sobre a implementação do IVA. O planejamento tributário é apresentado como uma ferramenta crucial para a gestão tributária eficaz, com ênfase na elisão fiscal como prática lícita para redução de carga tributária. A pesquisa demonstrou a complexidade do sistema tributário nacional, atribuindo-a à natureza multifacetada das atividades econômicas contemporâneas e à intricada estrutura legal. A reforma tributária é de grande relevância social e econômica, apontando para a necessidade da simplificação do sistema. Os resultados oferecem informações que permitem compreender os possíveis efeitos sociais e econômicos das mudanças propostas pela reforma tributária.
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A metodologia da revisão sistemática de literatura consistiu na busca por artigos relacionados à reforma tributária no Brasil, no período de 2013 a 2023, utilizando as bases de dados “Periódicos CAPES” “Directory of Open Access Journals (DOAJ)” e “Gale Academic OneFile”, obedecendo os critérios de inclusão e exclusão. Diferentes perspectivas são apresentadas nos estudos que compõem a pesquisa, desde a análise da carga tributária para empresas tributadas pelo lucro presumido até a percepção de discentes, docentes e profissionais, sobre a implementação do IVA. O planejamento tributário é apresentado como uma ferramenta crucial para a gestão tributária eficaz, com ênfase na elisão fiscal como prática lícita para redução de carga tributária. A pesquisa demonstrou a complexidade do sistema tributário nacional, atribuindo-a à natureza multifacetada das atividades econômicas contemporâneas e à intricada estrutura legal. A reforma tributária é de grande relevância social e econômica, apontando para a necessidade da simplificação do sistema. Os resultados oferecem informações que permitem compreender os possíveis efeitos sociais e econômicos das mudanças propostas pela reforma tributária.Tax reform highlights the need to simplify the tax system. This reform focuses on Value Added Tax (VAT), describing it as a necessary measure to simplify the system. The objective was to identify the possible impacts that would be caused by tax reforms on the national tax system, through a systematic literature review. The systematic literature review methodology consisted of searching for articles related to tax reform in Brazil, from 2013 to 2023, using the databases “Periódicos CAPES”, “Directory of Open Access Journals (DOAJ)” and “Gale Academic OneFile”, complying with the inclusion and exclusion criteria. Different perspectives are presented in the studies that make up the research, from the analysis of the tax burden for companies taxed by presumed profit to the perception of students, teachers and professionals regarding the implementation of VAT. Tax planning is presented as a crucial tool for effective tax management, with an emphasis on tax avoidance as a legal practice to reduce the tax burden. The research demonstrated the complexity of the national tax system, attributing it to the multifaceted nature of contemporary economic activities and the intricate legal structure. Tax reform is of great social and economic relevance, pointing to the need to simplify the system. The results provide information that allows us to understand the possible social and economic effects of the changes proposed by the tax reform.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessContabilidade tributáriaReforma tributáriaSistema tributário nacionalImposto sobre valor adicionadoTax accountingTax accountingTax accountingValue added taxA reforma tributária como alternativa de simplificação do sistema tributário – revisão sistemática de literaturaTax reform as an alternative to simplify the tax system – systematic literature reviewinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56230/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52ORIGINALTCC_Monografia Bruno Fernandes Rocha Versão Final.pdfTCC_Monografia Bruno Fernandes Rocha Versão Final.pdfapplication/pdf456311https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56230/4/TCC_Monografia%20Bruno%20Fernandes%20Rocha%20Vers%c3%a3o%20Final.pdff453b53f808dd434e9a70b26154b2b30MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56230/5/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD55123456789/562302023-12-19 15:00:15.715oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-19T18:00:15Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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