A economia política brasileira: Estado, formação econômico-social e contrarreformas neoliberais - conflito de classes e bloco no poder

• Autor(a) principal: Gonçalves, Hugo Feitosa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55345
• topic: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS; Economia brasileira; Neoliberalismo; Seguridade social; Conflitos de classes; Blocos no poder

O projeto neoliberal ascende politicamente na América Latina e no mundo desde meados dos anos 1970 e hegemônico no Estado brasileiro desde finais da década de 1980, e, mesmo que seu núcleo não tenha sido abandonado no primeiro ciclo dos Governos do Partido dos Trabalhadores, voltou a se expressar de maneira profunda no Governo Temer, selando o caráter reacionário sob o Governo Bolsonaro. Essa tese tem como tema os conflitos de classes e frações de classe refletidos nos regimes de política macroeconômica, na corrente formação econômica e social, tendo como objeto central o desmonte do Estado previdenciário idealizado na Constituição de 1988, fundamentalmente o desmantelamento dos direitos dos trabalhadores iniciado durante os governos pós-neodesenvolvimentistas, sob o foco do golpe fatal à seguridade social brasileira e as consequências estruturais para a classe trabalhadora. É nesse sentido que este estudo parte da hipótese de que, contemporaneamente, sob a atual fase do capitalismo periférico brasileiro, caracterizado pela estagnação econômica e a tendência decrescente da taxa de lucro, a burguesia, liderada pelo capital financeiro internacional, avança impondo uma intensa restrição e desmonte de políticas públicas de concessões à classe trabalhadora. A retirada paulatina de direitos dos trabalhadores alinhada a um conservadorismo social passa a ser o atual instrumento de dominação e reprodução do capital no Brasil. Essa hipótese surge a partir do questionamento: como, na atual fase do capitalismo periférico, sob a hegemonia do capital financeiro, Estado e a burguesia atuam conjuntamente como forma de manter o processo de acumulação capitalista e quais os resultados para a reprodução da vida da classe trabalhadora? Como objetivo central, esta tese consiste em analisar os conflitos de classes condensados na agenda neoliberal que reascende a partir do golpe institucionalizado de 2016 e perpassa os Governos Temer e Bolsonaro, centrado na análise das contrarreformas Trabalhista e da Previdência, e as consequências dessa desestruturação dos direitos para os trabalhadores. A partir de uma perspectiva materialista histórica dialética, observando o modo de produção capitalista de uma forma ampliada para além das relações econômicas, partimos da discussão teórica sobre Estado e previdência social, depois fazemos uma breve retomada da economia política brasileira contemporânea, alcançando uma análise de conjuntura do conflito de classes e frações de classe pelo produto social a partir das contrarreformas dos Governos Temer e Bolsonaro. Consideramos que o desmonte do Estado previdenciário brasileiro idealizado em meados da década de 1980 foi um escape encontrado pela burguesia que paira sobre o Brasil em um cenário de tendência decrescente da taxa de lucro de capitalismo periférico incapaz de retomar o processo de aumento da composição orgânica do capital, reconfigurando o caráter da formação econômica e social brasileira a partir de processo de reprimarização da produção, das relações de trabalho e do mercado consumidor.