A Política Pública de educação básica: uma análise da implementação do Fundeb no município de Senador Elói de Souza-RN (2006-2018)

• Autor(a) principal: Morais, Vanessa Rafaely Ferreira de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41656
• topic: Fundeb. Financiamento. Educação. Senador Elói de Souza.

O financiamento da educação em todos os níveis tem sido um desafio enfrentado pelos governos. Essa situação se agrava ainda mais quando se volta o olhar para a educação básica, por está razão, em 2006 criou-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), o fundo foi criado com o intuito de dar qualidade ao ensino de base e melhorar o desenvolvimento da educação básica, contudo, por vezes a implementação da política não acontece da forma planejada no momento de sua formulação, por isso é importante compreender como se dá o financiamento da educação no Brasil e principalmente na esfera da gestão municipal. Entendendo a política como um ciclo identifica-se que é na fase de implementação da política pública que ocorrem o maior número de problemas e que é na esfera da implementação que irá de fato se deflagrar a política. Este trabalho tem por objetivo a analise da implementação da política pública Fundeb, no município de Senador Elói de Souza-RN, buscando identificar quais variáveis interferem no processo de implementação e na utilização dos recursos do fundo. O estudo se dá através de um estudo de caso realizado por meio de uma pesquisa participante, utilizando como base o modelo de analise de políticas pública neoinstitucionalista. Conclui-se que o Fundeb é uma importante ferramenta de financiamento da educação de base no país, e principalmente nos pequenos municípios que não possuem arrecadação própria, no município de Senador Elói de Souza não é diferente, e apesar do seu número de alunos ter caído ao longo dos anos o montante de recursos aumentou, contudo, isso não levou a uma melhora dos índices de avaliação do desenvolvimento da educação básica municipal.