Governo aberto no Brasil: qual o estágio de implementação das capitais?

• Autor(a) principal: Garcia, Anna Beatriz Rodrigues
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/35630
• topic: 6.02.02.00-9 Administração Pública; Inovação pública; Governo aberto; IIGAM

A sociedade diante das mudanças sociais, econômicas e políticas vêm buscando tomar cada dia mais posse do exercício de seus direitos, e assim, há necessidade premente que o Estado abra espaço para que o mesmo aconteça. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar a situação de implementação institucional do paradigma de Governo Aberto, os avanços e retrocessos da temática nas capitais do Brasil, comparando com os resultados da situação retratada no ano de 2018 e 2019. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, com uso da Análise Exploratória de Dados (AED), que se desenvolveu visando analisar o nível de implementação institucional da temática de Governo Aberto nas capitais do Brasil, por meio da aplicação do Índice Institucional de Governo Aberto Municipal – IIGAM (DIAS e OLIVEIRA, 2016; HERNANDÉZ-BONIVIENTO, 2016). Analisando os resultados obtidos, pode-se inferir que entre o ano de 2018 e 2019, o valor médio do IIGAM cresceu 3,3%, o que significa um forte engajamento das capitais no desenvolvimento da temática. Os dados das capitais mostram que as cidades que estavam localizadas no centro baixo do ranking se desenvolveram e apresentam melhores resultados, assim como, um significativo progresso no nível de implementação, visto que aumentou a quantidade de cidades alocadas nos níveis Alto e Médio-Alto, portanto, um resultado extremamente satisfatório a missão inicial proposta no trabalho. A dimensão transparência sofreu uma queda de 3,2%, o que impacta no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e nos instrumentos propícios a realização das ações de accountability. Quanto aos seus eventos, era possível identificar forte presença das capitais como retroativas, entretanto, hoje se identifica um equilíbrio entre as capitais, apresentando também forte presença tempestiva. Para a participação, os resultados mostram um crescimento de 7,6% e de 5,2% para a dimensão colaboração, o que demonstra um forte impulso Estatal em espaços e mecanismos que possibilitam a inferência e coprodução pública. Além desses pontos, ao longo do estudo, busca-se trazer os principais tópicos que contribuem para a discussão e reflexão do paradigma de Governo Aberto no Brasil, visando o desenvolvimento da filosofia em questão.