Sobre formas, usos e leis: decifrando relações entre forma urbana, parâmetros urbanísticos e condições morfológicas de urbanidade em Natal/RN

• Autor(a) principal: Barbosa, Fabricio Lira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55341
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO; Urbanidade; Morfologia urbana; Legislação urbanística; Sintaxe do espaço; Regiões morfológicas

Nesta Tese examinam-se relações entre a forma da arquitetura e a formação de condições morfológicas de urbanidade em porções da cidade de Natal, reconhecendo parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do solo dos Planos Diretores como fatores atuantes sobre o modo como os elementos urbanos da forma na cidade são estruturados. Para verificar condições morfológicas de urbanidade assumimos duas premissas: na primeira, sugerida por Hillier e Hanson (1984) a arquitetura é compreendida como variável independente, ou seja, a configuração espacial atua sobre padrões sociais; a segunda, fundamentada na proposição de Conzen (1960) que afirma a paisagem urbana enquanto unidade, formada e transformada, resulta dos sucessivos processos históricos e geográficos que imprimem traços na estrutura física e espacial de uma cidade. Ao considerar os processos históricos pelos quais Natal passou nos últimos 50 anos, busca-se identificar marcas socioespaciais que moldaram a forma em sete porções da cidade, definidas como Regiões Morfológicas (conforme critérios propostos por Conzen) e as associamos a padrões tipológicos que a literatura aponta como potenciais formadores de condições morfológicas de urbanidade. Parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do solo influenciam a definição da forma da cidade e, por consequência, podem se converter em instrumentos de fomento ou desencorajamento a algumas das qualidades socioespaciais mais caras ao convívio humano na cidade. Os resultados sugerem que os parâmetros de uso, ocupação e parcelamento do solo tendem a ser mais respeitados em áreas mais acessíveis e que concentram grupos com maior poder aquisitivo, nas quais, entretanto, concentram-se padrões tipológicos que a literatura aponta como menos propensos à formação de condições morfológicas de urbanidade. Em contrapartida, áreas protegidas por leis especiais, cujos parâmetros são constituídos por índices menos rígidos de ocupação do solo, reúnem condições morfológicas mais favoráveis à urbanidade. No entremeio, há Regiões Morfológicas cuja efetivação dos parâmetros não se consolidou e as transgressões socioespaciais acabam, também, por potencializar condições morfológicas de urbanidade.