Análise dos instrumentos de planejamento e gestão orçamentaria na Saúde pública estadual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Caldas, Wadson de Siqueira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48938
Resumo: O objetivo geral desse trabalho foi averiguar se a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) permite a concretização das ações planejadas no PPA (Plano Plurianual) para a saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental por meio de consulta aos documentos públicos analisando-se o recorte temporal entre os anos de 2020 e 2022: PPA 2022-2023, LDO 2020, 2021 e 2022, anexo de metas e prioridades 2020, 2021 e 2022 e do PES (Programa Estadual de Saúde) 2020-2023. Os principais resultados encontrados foram a falta de compatibilidade entre a LDO e o PPA, bem como a falta de alinhamento entre o PES e os instrumentos governamentais, tais com PPA, LDO e LOA. Dessa forma conclui-se que as peças orçamentárias que deveriam ser documentos essenciais para o planejamento estratégico e acompanhamento das metas estabelecidas pelo governo, contudo da maneira que são executadas, não atendem esse tão importante objetivo da administração pública.
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A metodologia utilizada foi a pesquisa documental por meio de consulta aos documentos públicos analisando-se o recorte temporal entre os anos de 2020 e 2022: PPA 2022-2023, LDO 2020, 2021 e 2022, anexo de metas e prioridades 2020, 2021 e 2022 e do PES (Programa Estadual de Saúde) 2020-2023. Os principais resultados encontrados foram a falta de compatibilidade entre a LDO e o PPA, bem como a falta de alinhamento entre o PES e os instrumentos governamentais, tais com PPA, LDO e LOA. Dessa forma conclui-se que as peças orçamentárias que deveriam ser documentos essenciais para o planejamento estratégico e acompanhamento das metas estabelecidas pelo governo, contudo da maneira que são executadas, não atendem esse tão importante objetivo da administração pública.The general objective of this work was to verify if the LDO (Budget Guidelines Law) allows the implementation of the actions planned in the PPA (Pluriannual Plan) for public health in the State of Rio Grande do Norte, using the methodology of 12mportante research carried out in the public documents, beetween 12mpor 2020-2022: the PPA 2022-2023, LDO 2020, 2021 and 2022, annex of goals and priorities 2020, 2021 and 2022 and the PES (State Health Program) 2020-2023. The main results found were the lack of compatibility between the LDO and the PPA, as well as the lack of alignment between the PES and government instruments, such as PPA, LDO and LOA), thus, it is concluded that the budget pieces that should being essential documents for strategic planning and monitoring of the goals established by the government, in the way 12mpo are executed, do not meet this very 12mportante objective of public administration.Universidade Federal do Rio Grande do NorteAdministraçãoUFRNBrasilDepartamento de Ciências AdministrativasAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAdministração EstratégicaPlanejamento GovernamentalGestão PúblicaPlanejamento e Orçamento PúblicoGestão em SaúdeStrategic AdministrationGovernment PlanningPublic ManagementPublic Planning and BudgetHealth ManagementAnálise dos instrumentos de planejamento e gestão orçamentaria na Saúde pública estadualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALAnaliseInstrumentosPlanejamento_Caldas_2022.pdfAnaliseInstrumentosPlanejamento_Caldas_2022.pdfapplication/pdf1168940https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/48938/1/AnaliseInstrumentosPlanejamento_Caldas_2022.pdf3852fbeae8aa414f51968f43ded23016MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/48938/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/48938/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/489382023-06-22 16:16:49.433oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-06-22T19:16:49Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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