A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Jessica Thalia Silva
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44557
Resumo: A presente monografia tem como objeto de estudo a resolução consensual de conflitos familiares, tendo por base o art. 694 do Código de Processo Civil brasileiro. O objetivo da pesquisa é analisar as razões que fundamentam o uso de técnicas consensuais nas ações de família e o seu grau de eficácia, o que se fez conjuntamente com a análise de um caso concreto. Esse estudo analisa os conflitos e seus meios de resolução de forma teórica, com enfoque naqueles de natureza familiar. Para tanto, utiliza como metodologia a realização de pesquisa básica para compreensão de conceitos, classificações e normas que tratam da temática, tendo sido analisados também atendimentos realizados na Defensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo Parnamirim, colhidos durante estágio curricular não obrigatório nesse local. Conclui-se, com base nas informações obtidas, que vem sendo cumprida a determinação contida no CPC para se envidar esforços na resolução consensual de controvérsias familiares.
id UFRN_6396fa201f01c2d8636750f769f152a8
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/44557
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Oliveira, Jessica Thalia Silvahttp://lattes.cnpq.br/1620000849056898Veras, Érica Verícia Canuto de OliveiraGurgel, Yara Maria PereiraCanuto, Elanne Karinne de OliveiraVeras, Érica Verícia Canuto de Oliveira2021-10-14T19:38:16Z2021-10-14T19:38:16Z2021-09-09OLIVEIRA, Jessica Thalia Silva. A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC). 2021. 42f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44557A presente monografia tem como objeto de estudo a resolução consensual de conflitos familiares, tendo por base o art. 694 do Código de Processo Civil brasileiro. O objetivo da pesquisa é analisar as razões que fundamentam o uso de técnicas consensuais nas ações de família e o seu grau de eficácia, o que se fez conjuntamente com a análise de um caso concreto. Esse estudo analisa os conflitos e seus meios de resolução de forma teórica, com enfoque naqueles de natureza familiar. Para tanto, utiliza como metodologia a realização de pesquisa básica para compreensão de conceitos, classificações e normas que tratam da temática, tendo sido analisados também atendimentos realizados na Defensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo Parnamirim, colhidos durante estágio curricular não obrigatório nesse local. Conclui-se, com base nas informações obtidas, que vem sendo cumprida a determinação contida no CPC para se envidar esforços na resolução consensual de controvérsias familiares.The monograph presented has as study object the consensual resolution of family conflicts, having as its basis the article 694 of the civil procedure code. The research objective is to analyze the reasons that give reasoning to the use of consensual techniques in family actions and its degree of efficacy, which was done together with the study of a concrete case. This study analyzes the conflicts and their means of resolutions in a theoretical form, with emphasis on those with a family nature. For such, the realization of basic research is used for methodology with the goal of understanding concepts, classifications, and norms that deal with the theme, with field practice also being done in the form of services being done in the Public Defence of Rio Grande do Norte - Parnamirim Center, services that were done during the realization of optional curricular internship at this local. The conclusion, with the information obtained as a basis, is that the determinations have been complied with.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilDepartamento de Direito PúblicoDireito Processual CivilResolução de conflitosConflitos familiaresResponsabilidade civilCivil Procedural LawConflict resolutionFamily conflictsCivil responsabilityA autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)The self-composition of family conflicts: an analysis of the effectiveness of art. 694 of the CPCinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES_UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DO ART. 694 DO CPC_JESSICA OLIVEIRA.pdfA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES_UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DO ART. 694 DO CPC_JESSICA OLIVEIRA.pdfapplication/pdf772681https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44557/1/A%20AUTOCOMPOSI%c3%87%c3%83O%20DE%20CONFLITOS%20FAMILIARES_UMA%20AN%c3%81LISE%20ACERCA%20DA%20EFIC%c3%81CIA%20DO%20ART.%20694%20DO%20CPC_JESSICA%20OLIVEIRA.pdf2414ca3754abac368bb68d81f69721f6MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8701https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44557/2/license_rdf42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44557/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/445572022-12-29 13:17:14.119oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-12-29T16:17:14Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv The self-composition of family conflicts: an analysis of the effectiveness of art. 694 of the CPC
title A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
spellingShingle A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
Oliveira, Jessica Thalia Silva
Direito Processual Civil
Resolução de conflitos
Conflitos familiares
Responsabilidade civil
Civil Procedural Law
Conflict resolution
Family conflicts
Civil responsability
title_short A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
title_full A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
title_fullStr A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
title_full_unstemmed A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
title_sort A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC)
author Oliveira, Jessica Thalia Silva
author_facet Oliveira, Jessica Thalia Silva
author_role author
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1620000849056898
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv Gurgel, Yara Maria Pereira
dc.contributor.referees3.none.fl_str_mv Canuto, Elanne Karinne de Oliveira
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Jessica Thalia Silva
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
contributor_str_mv Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Processual Civil
Resolução de conflitos
Conflitos familiares
Responsabilidade civil
Civil Procedural Law
Conflict resolution
Family conflicts
Civil responsability
topic Direito Processual Civil
Resolução de conflitos
Conflitos familiares
Responsabilidade civil
Civil Procedural Law
Conflict resolution
Family conflicts
Civil responsability
description A presente monografia tem como objeto de estudo a resolução consensual de conflitos familiares, tendo por base o art. 694 do Código de Processo Civil brasileiro. O objetivo da pesquisa é analisar as razões que fundamentam o uso de técnicas consensuais nas ações de família e o seu grau de eficácia, o que se fez conjuntamente com a análise de um caso concreto. Esse estudo analisa os conflitos e seus meios de resolução de forma teórica, com enfoque naqueles de natureza familiar. Para tanto, utiliza como metodologia a realização de pesquisa básica para compreensão de conceitos, classificações e normas que tratam da temática, tendo sido analisados também atendimentos realizados na Defensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo Parnamirim, colhidos durante estágio curricular não obrigatório nesse local. Conclui-se, com base nas informações obtidas, que vem sendo cumprida a determinação contida no CPC para se envidar esforços na resolução consensual de controvérsias familiares.
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-10-14T19:38:16Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-10-14T19:38:16Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-09-09
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Jessica Thalia Silva. A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC). 2021. 42f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44557
identifier_str_mv OLIVEIRA, Jessica Thalia Silva. A autocomposição de conflitos familiares: uma análise acerca da eficácia do art. 694 do Código de Processo Civil (CPC). 2021. 42f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44557
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Departamento de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44557/1/A%20AUTOCOMPOSI%c3%87%c3%83O%20DE%20CONFLITOS%20FAMILIARES_UMA%20AN%c3%81LISE%20ACERCA%20DA%20EFIC%c3%81CIA%20DO%20ART.%20694%20DO%20CPC_JESSICA%20OLIVEIRA.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44557/2/license_rdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44557/3/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2414ca3754abac368bb68d81f69721f6
42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708c
e9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1814832749244055552

Registros relacionados