Uma contribuição à modelagem de licitação de transporte público urbano em Natal/RN

• Autor(a) principal: Santos, Davi Santana
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40504
• topic: Economia dos Transportes; Transporte Público; Public Transport; Ônibus; Bus; Licitação; Bidding Process; Concessão; Concession Agreement

A prestação dos serviços de transporte público urbano por ônibus através de processo licitatório tem enfrentado dificuldades para seu efetivo funcionamento nas capitais brasileiras. Em 2020, quatro capitais ainda prestam o serviço por meio empresas não licitadas. Uma destas cidades, Natal, teve duas licitações sem concorrentes e os operadores atuais alegam dificuldades para a prestação do serviço devido ao modelo de concessão praticado. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva analisar as experiências de concessão de serviços públicos no Brasil realizadas desde a edição da Lei 8.897/1995, tanto no transporte público urbano, como em outros setores, a fim de contribuir para a discussão de um novo modelo de concessão do transporte público urbano por ônibus, tendo por contexto a cidade de Natal/RN. Através de elementos baseados na Teoria dos Mercados Contestáveis e em estudos sobre regulação do transporte público urbano, foi realizada uma análise de seis casos de serviços públicos no Brasil: transporte aéreo público doméstico, telefonia fixa comutada, distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Norte e o transporte público urbano por ônibus em Curitiba, São Paulo e Natal. O estudo concluiu que podem ser observadas diferenças entre os modelos de concessão nos casos estudados, de modo que tais variações podem fornecer alternativas úteis para mudanças substanciais e aprimoramentos nos modelos praticados em Natal e no Brasil.