O conselho escolar e suas atribuições na administração da escola pública

• Autor(a) principal: Lima, Fábio Alves de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45182
• topic: Administração Pública; Conselho escolar; Gestão escolar; Participação coletiva; Public Administration; School Council; School Management; Collective participation

Este trabalho apresenta um estudo sobre as atribuições do Conselho Escolar na gestão das unidades de ensino. O objetivo da pesquisa é compreender como atua o Conselho Escolar na gestão da escola. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, direcionada a aspectos que remetem a responsabilidades do Conselho Escolar, sua composição, o perfil de seus membros e como o órgão se relaciona com a equipe administrativa em uma determinada unidade de ensino. Para viabilizar os resultados da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os membros titulares do Conselho Escolar de uma escola pública de Ensino Médio. Os dados obtidos foram tratados por meio da técnica de análise de conteúdo. Em síntese, os resultados sugerem que, na unidade de ensino pesquisada, os integrantes titulares do Conselho Escolar demonstraram compreender a importância do trabalho que precisam desempenhar. Na visão dos sujeitos, o órgão é soberano em suas decisões, não sofrendo interferência da equipe diretiva em suas ações, fator que confere ao colegiado liberdade e autonomia para atuar. Todavia, no contexto prático, documentos como Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico são ignorados por alguns conselheiros e membros da comunidade escolar, não há formação prévia para aqueles que ingressam no órgão, a participação dos pais é praticamente nula e a essência da gestão colegiada por meio de uma integração ampla precisa ser aprimorada. De maneira concreta, não ficou claro se cada conselheiro tem conhecimento do conjunto de atribuições e competências delegadas ao Conselho Escolar. Nesse sentido, será preciso educar a comunidade escolar para que ela compreenda a importância dos órgãos colegiados, o que compete a cada um deles e qual o papel que cada membro deve desempenhar, fatores que ainda não são percebidos na realidade da unidade educacional pesquisada.