Análise do processo de Participação Social do Plano Plurianual Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Barreto, Wxlley Ragne de Lima
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/35279
• topic: Participação; Participation; Planejamento; Planning; Plano plurianual; Pluriannual plan; Política pública; Public policy

Na atualidade, a gestão pública requer uma nova relação entre Estado-Sociedade. Necessita incorporar ao seu planejamento as demandas da população, a partir da disponibilização de canais e espaços nos quais as representações sociais possam apresentar suas sugestões e que essas tenham a confirmação de que realmente suas propostas sejam adicionadas ao ciclo das políticas públicas. Essa nova afinidade conduz os entes federados a promoverem ações inovadoras nas formas de fazer políticas públicas que busquem ampliar a participação social e melhorar as condições de vida do cidadão. Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar o processo de participação social do Plano Plurianual Participativo 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Norte. Para dar sustentação ao trabalho, tomamos como base teórico-metodológica o modelo de participação através da “Escada da Participação Cidadã” elaborado por Sherry R. Arnstein (2002), que apresenta os tipos de participação e de “nãoparticipação”. A Metodologia adotada de natureza descritiva-exploratória do estudo é auxiliada pelo Estudo de Caso como estratégia de pesquisa trabalhada por Robert Yin (2001). Sendo assim, a abordagem metodológica utilizada no trabalho é a de métodos mistos abordada por Creswell (2010), que utilizada a Estratégia Exploratória, analisando dados qualitativos (roteiros de entrevista às categorias de atores) e quantitativos (análise percentual das listas de presença das oficinas temáticas, por categoria de representação), além da utilização de documentos fornecidos pelos órgãos oficiais. Assim, conclui-se que a participação social na elaboração do Plano Plurianual Participativo do Rio Grande do Norte se deu por meio de níveis de concessão de poder mínimo. Tal situação pode ser observada especialmente através da etapa Consulta, na qual os atores sociais ouvem e são ouvidos, mas com poder limitado e sem que a mudança do status quo seja garantida.