Gestão do território em regiões metropolitanas no estado da Paraíba
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27238 |
Resumo: | A Região Metropolitana (RM) é um espaço geográfico de contradições, de institucionalizações forjadas e de novas formas de regionalização, onde se espera intensa urbanização, entrelaçamento territorial com municípios vizinhos e execução de políticas públicas. Na discussão geográfica contemporânea, destaca-se a problemática da “efetividade” da regionalização e metropolização destes espaços, expressas no planejamento de políticas setoriais, no sistema integrado de alocação de recursos e na execução compartilhada de projetos. A ausência de uma política metropolitana efetiva e de critérios claros para a delimitação de RM no Brasil implica em unidades instituídas que nem sempre apresentam práticas territoriais metropolitanas. A partir disso, tomou-se por objetivo analisar as RMs institucionalizadas na Paraíba sob o viés da Gestão do Território, discutindo os limites de sua efetividade enquanto fato e ferramenta. Enquanto pressuposto metodológico adotou-se os fundamentos do Método da Análise Regional e, orientados por uma perspectiva quantiqualitativa, foi construído o sistema de análise, organizado em indicadores comparativos de gestão do território. No plano dos procedimentos metodológicos, foram realizadas: pesquisa bibliográfica, tanto de autores da Geografia, quanto de temáticas afins ao estudo da RM, levantamento documental, obtido junto aos órgãos oficiais, como Assembleia Legislativa da Paraíba e IBGE, pesquisa de campo nas cidades-polo, com entrevistas efetivadas junto aos gestores municipais, com intuito de compreender as ações realizadas no âmbito da gestão metropolitana. Ainda foram realizados observações e mapeamentos de elementos socioespaciais oferecidos pela cidade-polo à região e etapa em laboratório, com trabalho cartográfico, tabulação dos dados e construção do sistema de indicadores. Os resultados apontam para uma crise na regionalização e para uma quase inexistência da metropolização na Paraíba. A dimensão ferramenta se impõe e, ao se impor, demonstra que as RMs instituídas no interior do estado correspondem a um instrumento de gestão do território, servindo para regulamentar um grupo de municípios que não apresentam projetos de planejamento territorial em comum. Essas RMs interioranas, a exceção de uma cidade de médio porte (Campina Grande – PB) se mostram em uma crise do fato, tanto na condição “regional” como na condição “metropolitana”. Instituem-se como ferramenta, e mesmo nesta condição se apresentam em situação de inércia e inoperância. Tomam-se, assim, essas RMs como um “fenômeno de papel”, fortemente presente na legislação e debilmente representado nas práticas territoriais. |
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Oliveira, Júlia Diniz deLocatel, Celso DonizeteGomes, Marquiana de Freitas Vilas BoasNonato Júnior, Raimundo2019-07-08T17:28:19Z2019-07-08T17:28:19Z2019-02-25OLIVEIRA, Júlia Diniz de. Gestão do território em regiões metropolitanas no estado da Paraíba. 2019. 273f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27238A Região Metropolitana (RM) é um espaço geográfico de contradições, de institucionalizações forjadas e de novas formas de regionalização, onde se espera intensa urbanização, entrelaçamento territorial com municípios vizinhos e execução de políticas públicas. Na discussão geográfica contemporânea, destaca-se a problemática da “efetividade” da regionalização e metropolização destes espaços, expressas no planejamento de políticas setoriais, no sistema integrado de alocação de recursos e na execução compartilhada de projetos. A ausência de uma política metropolitana efetiva e de critérios claros para a delimitação de RM no Brasil implica em unidades instituídas que nem sempre apresentam práticas territoriais metropolitanas. A partir disso, tomou-se por objetivo analisar as RMs institucionalizadas na Paraíba sob o viés da Gestão do Território, discutindo os limites de sua efetividade enquanto fato e ferramenta. Enquanto pressuposto metodológico adotou-se os fundamentos do Método da Análise Regional e, orientados por uma perspectiva quantiqualitativa, foi construído o sistema de análise, organizado em indicadores comparativos de gestão do território. No plano dos procedimentos metodológicos, foram realizadas: pesquisa bibliográfica, tanto de autores da Geografia, quanto de temáticas afins ao estudo da RM, levantamento documental, obtido junto aos órgãos oficiais, como Assembleia Legislativa da Paraíba e IBGE, pesquisa de campo nas cidades-polo, com entrevistas efetivadas junto aos gestores municipais, com intuito de compreender as ações realizadas no âmbito da gestão metropolitana. Ainda foram realizados observações e mapeamentos de elementos socioespaciais oferecidos pela cidade-polo à região e etapa em laboratório, com trabalho cartográfico, tabulação dos dados e construção do sistema de indicadores. Os resultados apontam para uma crise na regionalização e para uma quase inexistência da metropolização na Paraíba. A dimensão ferramenta se impõe e, ao se impor, demonstra que as RMs instituídas no interior do estado correspondem a um instrumento de gestão do território, servindo para regulamentar um grupo de municípios que não apresentam projetos de planejamento territorial em comum. Essas RMs interioranas, a exceção de uma cidade de médio porte (Campina Grande – PB) se mostram em uma crise do fato, tanto na condição “regional” como na condição “metropolitana”. Instituem-se como ferramenta, e mesmo nesta condição se apresentam em situação de inércia e inoperância. Tomam-se, assim, essas RMs como um “fenômeno de papel”, fortemente presente na legislação e debilmente representado nas práticas territoriais.The Metropolitan Region (RM) is a geographical space of contradictions, forged institutionalizations and new forms of regionalization, in which intense urbanization, territorial interlacing with neighboring municipalities and execution of public policies are expected. In the contemporary geographic discussion, the regionalization "effectiveness" problematic and metropolization of those spaces stand out, expressed in the sectoral policies planning, in the establishment of shared means of administrative organization, in the integrated system of resource allocation and in the shared execution of plans. The absence of an effective metropolitan policy and clear criteria for the delimitation of RMs in Brazil implies instituted units that do not always present metropolitan territorial practices. Based on that, we aim to analyze the metropolitan regions institutionalized in Paraíba under the bias of Territory Management, discussing the limits of its effectiveness as fact and tool. As a methodological assumption, the Regional Analysis Method fundamentals were adopted, oriented in a quantitative-qualitative perspective, we constructed our analysis system, organized in territory management comparative indicators. In the methodological procedures plan, were carried out: bibliographical research, both of the Geography authors, as well as of topics related to the Metropolitan Region study; documentary survey, obtained from official bodies, such as the Paraíba Legislative Assembly and IBGE; field research in the pole cities, with interviews realized with the municipal managers, in order to understand the actions carried out within the scope of metropolitan management. Observation and mapping of sociospatial elements were made and offered by the pole city to the region; and laboratory research, with cartographic work, data tabulation and construction of the indicator system. The results point to a crisis in the regionalization and almost nonexistence of metropolization in Paraíba. The tool dimension imposes itself, and when it is imposed, it demonstrates that the RMs established in the interior of the state correspond to an instrument of territorial management, serving to regulate a group of municipalities that do not present territorial planning projects in common. These inner RMs, with the exception of a medium-sized city (Campina Grande – PB) show themselves in a crisis of fact, both in the "regional" and "metropolitan" conditions. They establish themselves as a tool, and even in this condition, they present themselves in a situation of inertia and inoperative. Those RMs are thus taken as a “paper phenomenon”, strongly present in the legislation and weakly represented in territorial practices.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIAGestão do TerritórioRegião MetropolitanaSistema de IndicadoresParaíbaGestão do território em regiões metropolitanas no estado da Paraíbainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIAUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTGestãoterritórioregiões_Oliveira_2019.pdf.txtGestãoterritórioregiões_Oliveira_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain408167https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27238/2/Gest%c3%a3oterrit%c3%b3rioregi%c3%b5es_Oliveira_2019.pdf.txtc85051197d383c6af99344e7085db2daMD52THUMBNAILGestãoterritórioregiões_Oliveira_2019.pdf.jpgGestãoterritórioregiões_Oliveira_2019.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1178https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27238/3/Gest%c3%a3oterrit%c3%b3rioregi%c3%b5es_Oliveira_2019.pdf.jpgf0761e29d85aaef8f7bddea0365d5fdcMD53ORIGINALGestãoterritórioregiões_Oliveira_2019.pdfapplication/pdf10409496https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27238/1/Gest%c3%a3oterrit%c3%b3rioregi%c3%b5es_Oliveira_2019.pdfe43c42a479038c8d27d6542b1085ddcaMD51123456789/272382019-07-14 02:11:39.55oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/27238Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-07-14T05:11:39Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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