Impacto das políticas educacionais na redução das iniquidades de acesso ao ensino médico e na distribuição de médicos no Brasil

• Autor(a) principal: Figueiredo, Alexandre Medeiros de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32742
• topic: Força de trabalho; Educação médica; Área carente de assistência médica

Políticas públicas para ampliação do acesso à educação superior e reorientação da formação médica no sentido de adequá-la às necessidades de saúde da população foram implantadas nas últimas décadas no Brasil. Este estudo teve como objetivo analisar o impacto destas políticas na redução das iniquidades de acesso à educação médica e na ampliação do número de médicos atuando na Atenção Primária e em municípios com maior risco de escassez de médicos. Foram utilizados dados secundários referentes a características dos egressos dos cursos de medicina, características das escolas médicas, além de dados socioeconômicos e sobre o sistema de saúde dos municípios. Nas análises realizadas foram avaliados como desfechos principais: a alteração da relação vagas de graduação e médicos por habitantes, e ampliação de grupos subrepresentados na força de trabalho médica. Entre 2010 e 2018 foram criadas 19.519 vagas de graduação de medicina em todas as regiões do país (120,2% de aumento), com incremento de 113.702 médicos na força de trabalho médica, sendo 74.771 no Sistema Único de Saúde. Houve aumento da relação médico por habitante, sendo o triênio 2013-2015 o período que apresentou maior aumento nos municípios com risco de escassez. Municípios do interior do Brasil que implantaram cursos de medicina apresentaram aumentos na relação médico por 1.000 habitantes superiores a municípios com características semelhantes, demonstrando a eficácia desta medida na retenção de médicos. As políticas de expansão do acesso à educação superior ampliaram o acesso de setores sub-representados da população nas escolas médicas, sendo a política de cotas a que apresentou maior impacto na ampliação da diversidade racial e econômica na escola médica. Médicos que foram beneficiários destas políticas apresentaram maior chance de atuar em municípios com menos de 20 mil habitantes, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e na Atenção Primária, após quatro anos do término da graduação. Médicos nascidos em municípios com menos de 20 mil habitantes ou com menor IDHM também apresentaram maior propensão de atuar em municípios com características semelhantes ao local de nascimento. Conclui-se que as políticas de ampliação do acesso à educação superior foram responsáveis por mudança no perfil dos egressos de cursos de medicina, ampliando a diversidade social e racial. As políticas de reordenação e expansão da educação médica demonstraram potencial para ampliar a força de trabalho médica nos municípios com maior risco de escassez. No entanto, persistem as desigualdades regionais e déficit de médicos em regiões menos desenvolvidas no Brasil. Nesta perspectiva, recomenda-se a ampliação e aprimoramento destas políticas.